O II Congresso da Cidade de Aracaju vai ser realizado nos dias 27 e 28 de julho próximo, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento. É a etapa municipal para a II Conferência Nacional das Cidades, a se realizar ainda este ano.
A Comissão Preparatória Executiva será composta por 12 membros, assim dividida: quatro gestores municipais, três representantes dos movimentos sociais, um representante dos trabalhadores, um representante dos empresários, um representante das entidades acadêmicas, um representante de ONGs e um representante de Conselhos Profissionais.
A Secretaria de Planejamento deverá divulgar os nomes das Comissões Preparatórias Executivas ainda esta semana. O II Congresso da Cidade terá por lema “Reforma Urbana: Cidade para Todos” e sobre o tema “Construindo uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”.
O Congresso tem por finalidade propor diretrizes para a Polícia Municipal e Nacional de Desenvolvimento Urbano; avaliar os resultados do plano estratégico Aracaju + 10; propor orientações e recomendações quanto à aplicação da lei sobre o Estatuto da Cidade, especialmente sobre o Plano Diretor.
Por Ivan Valença
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