Implementação do SUAS é discutida em Aracaju

Lizandra Vieira, presidente do Conselho
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi criado há cerca de três anos e objetiva regular, em todo o país, o sistema de serviços, programas e projetos de assistência social executados pelo poder público. A implementação do SUAS em Aracaju é o tema de debate da VI Conferência Municipal de Assistência Social, que acontece nesta quarta-feira, 8, e quinta-feira, 9, no CIC.

 

Para Lizandra Vieira, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social,  o SUAS já foi efetivado em Aracaju. “Precisamos agora aprimorar os serviços oferecidos pela assistência social”, explica. Um dos exemplos citados por ela é a necessidade de um concurso público para a assistência social, pois a existência de servidores efetivos poderia garantir uma continuidade dos serviços.

 

Uma das delegadas da conferência, Maria de Jesus Santos, concorda que as políticas públicas da assistência ainda precisam avançar. Ela defende que haja uma continuidade nos programas e projetos, visando a emancipação da pessoa e não apenas um trabalho paliativo e assistencialista. “Por isso estamos aqui, para ver se resolvemos esses problemas”, esclarece.

 

As deliberações da conferência servirão de diretrizes para a criação e implementação de políticas públicas na área. Os trabalhadores e usuários do SUAS também participarão da avaliação a ser feita durante o encontro.

 

SUAS

 

Secretária Rosária Rabelo
O SUAS foi criado na IV Conferência Nacional de Assistência Social e pretende viabilizar a universalização dos direitos à Seguridade Social e da proteção social pública. O novo modelo de gestão define as competências de União, Estados e municípios na criação e funcionamento das políticas públicas para a assistência.

 

As ações foram divididas em dois eixos, o da proteção social básica e o da proteção social especial. A básica busca prevenir que as famílias tenham seus direitos violados, atuando na inclusão social e econômica. Já a especial, deve se ater àqueles que já tiveram seus direitos violados, atuando na área protetiva.

 

Conferência

 

“Essa é a primeira conferência em que vamos avaliar a implantação do SUAS, a resolutividade das demandas. Será um espaço de reafirmação e fortalecimento do sistema”, explica a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Rosária Rabelo. Lizandra Vieira ressalta que a participação dos usuários do sistema irá trazer mais subsídios para essa discussão.

 

Na última conferência, em 2005, foi aprovado o plano decenal de assistência para o município, Rosária Rabelo diz que ele será redirecionado para as ações dos próximos oito anos. “Vamos avaliar programas, serviços e projetos e deliberar os ajustes para os próximos dois anos”, finaliza Lizandra.

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