Incra e Secretaria de Agricultura assinam termo para agilizar reforma

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – assinou, com a Secretaria de Agricultura, um termo de cooperação técnica para promover entre os órgãos uma articulação, a fim de acelerar o processo da reforma agrária em Sergipe. O superintendente do Incra no Estado, Carlos Fontanele, afirmou que o acordo vai ser capaz de regularizar a desapropriação de áreas no Projeto Jacaré Curituba e deixá-las aptas a receberem crédito para viabilidade da produção agrícola. O acordo define a implementação de ações conjuntas, tais como selecionar e adquirir imóveis rurais através de desapropriação, aquisição, arrecadação de terras públicas, observadas a legislação e normas específicas e realizar levantamento de dados e informações, de laudos de vistoria e avaliação. Estas ações devem buscar instrumentos para agilizar os processos de desapropriação e aquisição de imóveis rurais.

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