Inicia nesta segunda o Curso de Direito Eleitoral

O curso é dividido em três módulos e uma palestra de encerramento com participação do ministro Carlos Ayres de Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste primeiro módulo, o ex-procurador Regional Eleitoral abordará o tema “Organização e Estrutura da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral”, destacando aspectos da propaganda eleitoral e política, crimes eleitorais, processo penal eleitoral, desfiliação partidária e processo de perda do mandato.

O Curso de Direito Eleitoral é promovido pela ESA com o objetivo de proporcionar qualificação profissional aos advogados sergipanos que atuam ou que desejam atuar na área do Direito Eleitoral. Trata-se de um curso dividido em três módulos e terá o ministro Carlos Ayres de Britto, do STF e do TSE, como palestrante na data do encerramento do Curso, marcada para o dia 25 de abril, no auditório da OAB/SE.

O segundo módulo será realizado nos dias 11 e 12 de abril com participação do advogado Joelson Dias, do Distrito Federal, que falará sobre ações, representações e recursos eleitorais. No dia 18 de abril acontece o terceiro módulo com participação do ex-ministro do TSE, Fernando Neves, que falará sobre abuso de poder no processo judicial. O curso será encerrado no dia 25 deste mês com palestra do ministro Carlos Ayres de Britto, do STF e do TSE.