Integrantes do MST firmam acordo e desocupam o Incra

Famílias deixando a sede do Incra (Fotos: Portal Infonet)

Integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra desocuparam o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na manhã desta quarta-feira, 06. A desocupação foi realizada após um acordo firmado entre a Superintendência do órgão e membros do MST.

Dentre as pautas acordadas estão a manutenção da assistência técnica as famílias assentadas, além da demarcação e o parcelamento dos assentamentos. O Incra ainda solicitou uma reunião com a assessoria jurídica para tratar da seleção das famílias dentro dos assentamentos.

De acordo com Carlos Alberto de Souza, o ‘Cacau’, integrante do MST, há dois anos as famílias aguardam assistência tecnica.  “Tem uma empresa que ganhou o contrato e tem mais de dois anos que o Incra não contratou a empresa. O Incra então se comprometeu em 10 dias está contratando essa empresa que fará a assistência técnica para os assentamentos’, informa.

Outro ponto acordado diz respeito à demarcação e o parcelamento dos assentamentos. “Tem assentamentos que foram desapropriados em 2015 e até hoje não teve o parcelamento dos lotes. O Incra contratou duas empresas que vão fazer a licitação e em 15 dias ela vai fazer a demarcação dos lotes”, informa.

Ainda segundo Carlos Alberto de Souza, o ‘Cacau’, integrante do MST, a reunião foi satisfatória. “A gente tem um sentimento de gratidão pelo superintendente atender a gente. Em momento algum a gente disse que não sairia. A superintendência na pessoa do presidente Gilson nos atendeu, deixou a vontade e não tivemos opressão. Negociamos com as famílias e a gente está liberando o prédio na condição do cumprimento do acordo”, informa.

Carlos Alberto (Vermelho) e José Fontes com o acordo nas mãos

De acordo com a assessoria, o Incra também já ingressou com ações na Justiça para conceder áreas consideras improdutivas para a reforma agrária, mas só pode emitir a certidão de posse às famílias acampadas nessas regiões quando o processo for julgado no Judiciário, o que ainda não ocorreu.

A assessoria informou ainda que os benefícios estão sendo pagos desde outubro do ano passado, mas somente àquelas famílias e assentamentos que têm projetos produtivos aprovados pelo Incra. Os assentamentos que ainda não têm esse tipo de projeto, terão que aguardar o fim do processo licitatório do Incra para contratação de empresa competente para formular e aprovar esses projetos. O órgão informou que o certame já está em fase conclusiva.

Por Aisla Vasconcelos