Comentário sobre: Finalmente uma luz contra Laudêmio, publicado em 13/06/2006

Prezado Jornalista.

Venho trazer minha colaboração à causa do aforamento dos terrenos e acrescidos de marinha. Para começar, manifesto minha estranheza pelo fato de que a matéria esteja sendo tratada no âmbito constitucional, por via de uma emenda de nº 603, de autoria da deputada Laura Carneiro; isto porque, o que a constituição define, sobre o assunto, é a rol de imóveis e de outros bens que pertencem à União.

O Instituto do aforamento ou enfiteuse que tratava do direito real sobre as coisas alheias, era norma infra-constitucional e se inseria, no ordenamento jurídico do país, através do artigo 674 do Código Civil Brasileiro, editado pela Lei nº 3.071/01/1916; o artigo 678 tratava especificamente da enfiteuse, o 686 do laudêmio, e o 694 sentenciava que a enfiteuse se aplicava aos terrenos e crescidos de marinha, por via de lei especial.

Não obstante, em 01/01/2002, com vigência a partir de 10/01/2003, ingressou, na planta jurídica da nação, a Lei nº 10.406 que consagrou o novo Código Civil Brasileiro, revogando, por conseqüência, a antiga lei 3.071/01/01/1916.

Não bastasse a revogação expressa da Lei antiga, pela Lei nova, o artigo 1.225 do novo Código Civil exclui, do rol dos direitos reais, o instituto da enfiteuse.

Como ninguém é perfeito, aceito de bom grado, contestação a estas considerações.

ATT. José Medeiros Costa. 

Comentário sobre: Dentista baiano está na cidade, publicado em 14/06/06

Fiquei atônito ao ler a matéria em questão. Ao abri-la imaginei encontrar algo interessante no que diz respeito às novas técnicas cirúrgicas na área odontológica e ortodontia, e para minha surpresa, me deparei com uma nota que mais parece matéria paga. Minha indignação se explica pelo fato de que temos muito mais do que falar e discutir, do que simplesmente dar ênfase a um profissional que sequer é de nossa terra.

Gostaria de enfocar minha admiração pelos profissionais que fazem a Infonet, mas dessa vez não tenho como elogiar. Deixo registrado aqui meu comentário, somente como uma crítica construtiva.

Evaldo Costha

Resposta do jornalista: “A importância da notícia – que não foi matéria paga como o internauta sugere, porque não trocamos o noticiário por nenhuma gratificação pecuniária – está no fato da solidariedade. Onde você viu qualquer profissional deixar sua cidade para atender os clientes de um outro companheiro, preso a um leito hospitalar, em outra cidade, distante 350 kms. Só isso já demonstra o humanismo do médico baiano que veio a Aracaju. Além do que ele tem uma enorme clientela em Salvador”. Ivan valença

Comentário sobre: ANP cassa registro de quase mil postos em nove Estados incluindo Sergipe, publicado em 08/06/2006

Parabéns a ANP, mas como fica a informação dos sergipanos a respeito dos Postos de Sergipe? Quem são eles? Precisamos da imprensa na divulgação dos nomes e endereços desses LADRÕES, pois quem assim procede não passa de um LADRÃO dos proprietários de automóveis.

Vamos lá Infonet publique os nomes desses postos e seus proprietários, para que toda sociedade sergipana saiba quem esta roubando o consumidor.

Indignado,

Arinaldo Pereira

Um desabafo de um internauta

É bem verdade que cultura não enche barriga,mas acredito que consiga civilizar um povo. Tenho corrido atrás de conseguir criar um movimento cultural aqui no João Alves mais parece que as lideranças estão aquém a estes movimentos.

Respeito o governo municipal de Aracaju que tem apoiado intensamente movimentos culturais e, realmente,lamento o descaso do governo de Socorro com este tipo de movimento. Na verdade tenho procurado parceiros para criarmos o que chamo de beco da cultura (que é basicamente uma cópia fiel da rua da cultura) onde se possa ouvir boa música e ver alguns eventos teatrais, sabe quando houve teatro aqui? Acredito que nunca.

Creio que com um pouco de vontade podemos atrair a atenção do jovem socorrense e “socorrê-lo ” do caminho do vício. Comecei com essa pretensão assim que percebi que em horário escolar alguns garotos ficavam em minha porta em reunião fumando ou bebendo. Na minha concepção isso é falta de incentivo.

Com movimentos culturais o jovem acaba criando outro tipo de expectativa de vida é garantia de uma vida afastada de vícios,visto que se eleve o valor pelo seu próprio corpo. O projeto que tenho proposto é algo como intercâmbio de funções: esporte, arte e saúde.

Sabe como é difícil para nós não ter o que fazer às noites? Amigo, as praças que temos aqui são meramente para enfeite, sem objetivo de reunir para culturizar. Vamos levantar a bandeira da cultura em Socorro, se não matar a fome, ao menos vai esfriar o desejo criminal. Muito obrigado pelo espaço.