Investimento em educação aumenta
A pesquisa sobre o “Perfil dos Municípios Brasileiros – Finanças Públicas”, analisou as receitas e despesas de todos os municípios brasileiros, entre os anos de 1998 e 2000 e revelou que o gasto médio anual per capita com educação passou de R$ 134,00 para R$ 166,00. Segundo a pesquisa, o investimento nos municípios com menos de cinco mil habitantes dobrou, passando de 22% para 48%. Mas a notícia ruim é que, quanto maior o porte populacional dos municípios, menor o gasto per capita com educação. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, 38% deles gastam até R$ 70,00 per capita. Entre os de menor porte, apenas 7% deles gastaram até esse valor. No Nordeste, 15% (o maior percentual entre as regiões) dos municípios gasta mais de 45% da sua receita disponível com educação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – a Pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros mostrou que as receitas vindas de transferências beneficiam as regiões menos desenvolvidas do país, como a Norte e a Nordeste. Entre as transferências, estão o Fundo de Participação dos Municípios – FPM -, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef – e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
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