Para garantir a segurança dos estudantes, os veículos de transporte escolar devem estar com o cronotacógrafo regularizado. O alerta é do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O ITPS é o órgão responsável pela fiscalização do equipamento, que é obrigatório para este tipo de transporte.
O cronotacógrafo, que deve compor o transporte escolar do tipo van ou ônibus, é um equipamento obrigatório responsável por registrar informações como velocidade, distância percorrida e tempo de direção do veículo. Esses dados são fundamentais para o controle e a fiscalização das condições de segurança no transporte de alunos. Os proprietários e responsáveis pelos veículos devem garantir que o equipamento esteja devidamente instalado, aferido e dentro do prazo de validade exigido pela legislação vigente.
Segundo o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, as informações registradas pelo cronotacógrafo podem ser utilizadas como prova em casos de acidentes ou suspeita de má condução. “O equipamento é de uso obrigatório em veículos de carga com peso superior a 4.536 quilos e, também, naqueles com capacidade para mais de dez passageiros, como é o caso dos transportes escolares”, pontua.
Kaká Andrade também alerta para a necessidade de que a verificação do cronotacógrafo seja realizada exclusivamente em empresas credenciadas pelo Inmetro. “Essa exigência é fundamental para garantir que os veículos equipados com o equipamento estejam realmente oferecendo segurança à sociedade”, reforça.
Fiscalização 4.0 em Sergipe
Sergipe é o segundo estado do Brasil a adotar a Fiscalização 4.0, um modelo inovador realizado de forma remota por meio do Centro de Controle Operacional (CCO), instalado nas dependências do ITPS. No local, são monitorados, em tempo real, veículos de carga e de passageiros que trafegam pelas rodovias sergipanas e que possuem, obrigatoriamente, o cronotacógrafo.
“Nesse sistema, é feita a leitura das placas dos veículos, e os nossos fiscais realizam o cruzamento dessas informações com o banco de dados do Inmetro, para verificar a existência do equipamento e o prazo de validade do certificado de verificação metrológica”, detalha o diretor-presidente do ITPS.
Quando é identificada alguma irregularidade, os fiscais emitem um auto de infração ao proprietário do veículo. Após receber a notificação, o responsável tem o prazo de dez dias para interpor recurso. Caso o recurso não seja aceito, é aplicada a multa. “O sistema possibilita atingir um maior número de coleta de dados, por meio de câmeras instaladas nas rodovias estaduais. O principal objetivo é reduzir o número de acidentes e gerar mais segurança nas estradas”, ressalta Kaká Andrade.
Denúncias
Para encaminhar denúncias ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato pelo telefone (79) 3198-8822, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site do Instituto e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. As denúncias são anônimas, mas é necessário informar um endereço de e-mail caso o consumidor deseje receber o retorno sobre o resultado das fiscalizações relacionadas à sua demanda.
Fonte: ASN
