A Polícia Civil já começou a cumprir os mandados de prisão expedidos pela desembargadora Ana Lúcia dos Anjos contra os jovens acusados por tráfico de drogas detidos durante a Operação Jardim do Éden desencadeada, no primeiro semestre deste ano, pela Polícia Civil em Sergipe que culminou com a prisão de um grupo acusado de comercializar drogas sintéticas em festas realizadas em Aracaju. Os acusados foram beneficiados, por decisão liminar, com o direito de aguardar o julgamento das ações penais em liberdade.

Mas esta decisão liminar foi cassada pela Câmara Criminal na terça-feira, 28, no julgamento de mérito dos habeas corpus interpostos pelas respectivas defesas. Os novos mandados de prisão foram expedidos com base no voto dissidente apresentado pela desembargadora Ana Lúcia dos Anjos, que cassou a medida liminar, apesar do voto da juíza convocada Angélica França e Souza, relatora dos processos, que primou pela manutenção da liminar e a consequente liberdade dos réus. Por maioria, o voto da juíza Angélica França foi vencido.

Apresentação espontânea

De acordo com informações do delegado Osvaldo Rezende, do Departamento de Narcóticos da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe, quatro mandados judiciais já foram cumpridos por apresentação espontânea dos acusados. Eles compareceram ao Denarc acompanhados dos respectivos advogados.

Conforme o delegado, apresentaram-se espontaneamente no Denarc e estão presos, os réus José Alberto Araújo Filho, Pedro Cerqueira Maynard Wendel, Pedro Alves Vieira e Wainer Schweter Ganda. E o advogado de Saulo Amaral Costa já comunicou à polícia o interesse de apresentar o cliente em tempo mais breve possível, caracterizando uma atitude de boa fé do réu, segundo o delegado.

Entre os réus que tiveram novos mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça na terça-feira, 28, apenas um alvo não manteve contato com a polícia. De acordo com o delegado, está faltando manifestação o réu Lucca Shunk Lins Moura. A equipe do Denarc está pronta, conforme o delegado, a iniciar as diligências necessárias para cumprir todos os mandados judiciais pendentes.

Os advogados de defesa de todos os réus já anunciaram disposição para questionar decisão da Câmara Criminal com recursos junto ao próprio Tribunal de Justiça e também junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por Cassia Santana