JFSE determina que IPHAN resgate Canoa de Tolda do Rio São Francisco

A Justiça Federal de Sergipe (JFSE) decidiu nesta segunda-feira, 31, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) deverá resgatar a Canoa de Tolda Luzitânia, que tombou no Rio São Francisco, em Alagoas, no último dia 24 de janeiro, devido a cheia no rio.

Tombada pelo Iphan, a embarcação é considerada peça única no patrimônio cultural naval brasileiro e relevante no patrimônio naval mundial. Último exemplar desse tipo na região do São Francisco, a canoa também é a única que foi utilizada por Lampião em sua passagem na região.

A decisão atende a um pedido da Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco – ONG Canoa de Tolda – dona da embarcação. Na ação, a ONG relatou que já havia sinalizado para o IPHAN a necessidade de ações imediatas para manutenção da canoa, destacando também os riscos para a embarcação e a falta de recursos para tais atividades. A ONG relatou ainda que enviou ao IPHAN um relatório informando sobre as ações que estavam sendo executadas para garantir a flutuabilidade da canoa, mesmo sem apoio financeiro, e que não houve uma resposta satisfatória para o problema.  Após os ofícios, em janeiro deste ano, um parecer técnico do IPHAN/AL manifestou-se favorável aos pedidos da ONG, mas mesmo assim, não houve nenhuma ação concreta.

De acordo com a ONG, a embarcação, que já estava cobertura de água, tombou e ficou submersa com os mastros apoiados sobre um cajueiro e uma lancha. Caso a vazão reduza, segundo a ONG, a Canoa de Tolda corre o risco de ficar sobre a terra firme com lodo e lama provenientes de baixa vazão, o que traria dificuldades para a remoção e riscos para o mastro, em razão do peso. Como não há acesso ao local por terra, a solução, conforme solicitação da ONG, é removê-la por água para que não sofra danos maiores.

Decisão

Na decisão, o juiz Edimilson da Silva Pimenta acatou os pedidos da ONG e observou que a obrigação do IPHAN é preservar o patrimônio social e cultural e, principalmente, atuar nestes casos de urgência. O magistrado também levou em consideração que a ONG Canoa de Tolda não tem condições de custear a retirada da embarcação e os possíveis reparos que ela deverá passar; e que ela necessita de remoção antes que haja a redução da vazão, pois caso contrário, poderá sofrer danos irreparáveis e irreversíveis.

Ficou determinado ao IPHAN:

1 – Efetuar, em caráter de urgência, até o dia 31/01/2022, através de pessoal qualificado e medidas seguras, a remoção da Canoa de Tolda Luzitânia do local em que se encontra para outro seguro, para que a mesma seja retirada da água e possa permanecer em total segurança para que ocorra processo de secagem até que ocorram as indispensáveis ações de conservação.

2 – Proceder a devida limpeza e manutenção da Canoa de Tolda Luzitânia.

3 – Armazenar a Canoa de Tolda Luzitânia e todo o seu equipamento e peças e componentes acessórios da embarcação tombada, em local apropriado para que possam ser adotadas as medidas de recuperação Necessárias.

4- Realizar, por pessoal especializado e comprovadamente qualificado, a recuperação necessária da mesma para que possa voltar às condições de navegabilidade normais.

A Canoa

A Canoa de Tolda Luzitânia está ancorada desde 2015, no Povoado Mato da Onça, em Pão de Açúcar/AL . Ela é propriedade da Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco desde 1999 e, desde lá, a ONG que se encarrega de mantê-la e preserva-la. Em 2010, a canoa foi reconhecida como patrimônio público pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

 

Por Luana Maria e Verlane Estácio