O Presidente da Associação Comercial de Sergipe, Sr. Jorge Santana, aguarda com expectativa a passagem por Aracaju, no próximo sábado, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que vai participar de reunião-almoço da Acese, no Delmar Hotel, a partir das 12h30. Para Jorge Santana, “Alckmin se revelou um grande administrador, conseguindo reduzir de 48% para 44% da receita estadual os gastos com a folha de pessoal”.

Santana destaca também que “o que conquistou a admiração do setor produtivo, se deu na área de tributos, ao reduzir a alíquota de ICMs de 230 produtos, obtendo com isso aumento na arrecadação”. Para o Presidente da Associação Comercial de Sergipe, “Alckmin provou que a excessiva carga tributária estimula a informalidade e a sonegação, e que diminuem com a redução dos impostos”.

Ainda de acordo com Jorge Santana, Alckmin demonstra saber lidar com a gestão pública, declarando que é preciso adotar na administração pública os mesmos critérios da iniciativa privada, reunindo eficiência e muito trabalho. Buscar soluções simples para os diversos problemas do dia-a-dia também faz parte do seu receituário de médico, fugindo das soluções complexas e das obras faraônicas.

Alckmin considera fundamental a reforma tributária, entendendo tratar-se de um gargalo que compromete o crescimento da economia do país. Sua idéia de reforma passa pela criação de um imposto sobre valor agregado, unindo ICMS, IPI e outros tributos, eliminando as contribuições de caráter cumulativo e consequentemente regressivo, tais como COFINS, CSLL e CPMF.

Uma reforma fiscal também faz parte da agenda do governador, a exemplo do que vem praticando em São Paulo. A redução das despesas, decorrente principalmente da melhoria da qualidade do gasto público, promove o equilíbrio das contas, gerando saldos positivos que são revertidos para os investimentos em infra-estrutura e para o atendimento das demandas sociais.

O governador acredita que é preciso incentivar o empreendedorismo, criando um ambiente receptivo à atividade empreendedora e eliminando a cultura cartorial do Brasil, através de iniciativas de desburocratização e simplificação de obrigações que permitam o surgimento de mais empresas, o que significa mais empregos e mais renda.

Para as micro e pequenas empresas localizadas no estado de São Paulo, o governo estadual tem adotado uma política de ampliação dos incentivos. Aprovada pela Assembléia Legislativa em meados do mês de dezembro para começar a valer este ano, empresas enquadradas no Simples Paulista estarão isentas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

O regime de tributação também ampliou o valor da receita bruta anual dos micro-empreendimentos que podem aderir à declaração simplificada. O limite, antes restrito a R$ 150 mil, agora é de R$ 240 mil. Isto significa que pelo menos 73,5 mil novas empresas serão incorporadas ao Simples em 2006. As pequenas, por sua vez, tiveram o valor de adequação dobrado, permitindo que seu faturamento chegue aos R$ 2,4 milhões anuais sem precisar migrar para outro regime tributário.

O programa “Microempresa Competitiva”, também aprovado pelos deputados paulistas em dezembro, com o objetivo de diminuir o valor dos juros em financiamentos concedidos por instituições financeiras credenciadas, vai incentivar a obtenção de crédito com taxa de juros inferiores a 2% e prazo de amortização mais estendido.

Entre os benefícios esperados pelo governo estadual está a redução do número de empresas informais, devido à menor carga de tributos, e a geração de empregos, pois com a carga tributária diminuída e maior rendimento, os empresários poderão abrir novas vagas de trabalho e ampliar a produção.

“Foi por essas razões que convidamos o governador Geraldo Alckmin para estar conosco e mostrar a efetividade de medidas de incentivo ao setor empresarial, comprovando o nosso lema que insistentemente temos procurado difundir: mais empresas, mais empregos, menos impostos”, finaliza o presidente da Acese.