Jornalistas farão ato contra a MP que acaba com registro da profissão

O Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindijor/SE) fará um ato, no dia 4 de dezembro, em protesto a Medida Provisória Verde e Amarelo que acaba com a exigência de registro profissional nas Delegacias de Trabalho (DTRs) de algumas profissões, como jornalista, publicitário, radialista e dentre outras profissões.

A decisão foi tomada durante assembleia da categoria que aconteceu na noite da quinta-feira, 21, na sede do Sindijor/SE. O sindicato também irá buscar apoio dos deputados federais da bancada sergipana. “Repudiamos veementemente esse tipo de ação do Governo que cada vez mais precariza a vida do trabalhador. Essa MP acaba com o registro dos jornalistas e de várias outras categorias. Sergipe, assim como outros estados, vai buscar seus deputados federais para que eles sejam contrários a esse MP e votem contra ela no Congresso Nacional”, afirma Edmilson Brito, presidente do Sindijor/SE.

O dia 4 de dezembro foi escolhido como Dia Nacional de Luta pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O ato dos jornalistas será às 8h no Calçadão João Pessoa, no Centro de Aracaju. “ Faremos um ato para chamar atenção da sociedade e protestar contra mais esse absurdo do atual Governo. Estamos convocando não apenas os jornalistas, mas radialistas e as demais categorias prejudicadas”, diz.

Reajuste

Outro ponto discutido na assembleia foi a convenção coletiva da categoria que tem como data base o mês de maio. De acordo com Edmilson, as negociações com o setor patronal só tiveram início em agosto porque o sindicato estava sem presidente. “Retomamos as negociações e conseguimos aprovar o reajuste de 4% no piso salarial dos jornalistas retroativo ao mês de maio, e a partir de janeiro de 2020 mais 1% de reajuste. Ainda estamos negociando como será feito o pagamento do retroativo e do reajuste que passa a valer quando a convenção for registrada”, explica.

Edmilson conta que dois pontos foram alterados na convenção coletiva: pagamento das diárias e compensação da folga no sábado. “ As diárias não serão mais pagas por quilometragem e sim pela distância das cidades. Viagens para as cidades de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Laranjeiras, Itaporanga e Maruim não serão pagas diárias e nem hora extra, desde que não extrapole as cinco horas de trabalho diária. Para os demais municípios a empresa deve pagar a diária. Em relação a compensação da folga do sábado, o pagamento trabalhado pode ser feito no sábado a tarde ou no domingo”, detalha.

MP Verde e Amarela

O objetivo da medida provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, para regulamentar o modelo de trabalho Verde e Amarelo, segundo justifica o governo federal, é incentivar o ingresso de jovens de 18 a 29 anos no mercado de trabalho, extingue a necessidade de registro profissional para todas as profissões, exceto as que possuem conselhos.

A MP atinge as profissões de jornalista, radialista, artista, publicitário, sociólogo, entre outras. A MP precisa ser aprovada no Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. Se aprovada, a MP entra em vigor na data da publicação. Quem quiser exercer essas profissões, não precisará mais solicitar registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho.

Por Karla Pinheiro