A Polícia Civil de Rosário do Catete concluiu o inquérito que investigava um crime de estupro de vulnerável no município. O autor do crime é um homem de 19 anos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 26, pela delegacia local.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE), no mês de julho do ano passado, a Polícia Civil abriu uma investigação para apurar um caso de estupro contra uma menor de 11 anos. Segundo as primeiras evidências, o homem envolvido no crime sabia a idade da vítima quando cometeu o delito.
A família da vítima, ao saber que o investigado estava namorando a menor, conversou com o suspeito, pedindo que parasse, em virtude da idade da criança. Contudo, mesmo após ser abordado pelos familiares, ele realizou ato sexual com a vítima.
Conforme o Código Penal, em casos que envolvam menor de 14 anos, considerada como pessoa vulnerável, não se aplica o consentimento da vítima. Assim, qualquer experiência sexual ou um relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime de estupro de vulnerável.
Em seu interrogatório, o autor tentou caluniar duas parentes da vítima que contribuíram com o inquérito. Com o andar das investigações, a polícia comprovou que sua versão era falsa, e o homem também foi indiciado por denunciação caluniosa.
A investigação sobre o caso teve apoio da rede de proteção de Criança e Adolescente de Rosário do Catete (Creas e Conselho Tutelar). A polícia, o Creas e o Conselho têm atuado para combater, especialmente, crimes sexuais praticados contra menores.
Segundo informações da Delegacia de Rosário do Catete, o inquérito foi remetido e o autor denunciado pelo Ministério Público, com início do processo criminal.
Fonte: SSP
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