Jovem denuncia episódio de transfobia em fórum de Aracaju

Uma jovem de 18 anos denunciou ter sido vítima de preconceito na manhã desta sexta-feira, 30, no Fórum Desembargador Fernando Franco, localizado no Bairro Santa Maria, em Aracaju.

O fato ocorreu no momento em que a jovem buscava atendimento para retificação do gênero e do nome em seu registro civil. Ela estava acompanhada de representante da assistência LGBTQIA+ do município de Aracaju.

De acordo com a presidente do Conselho LGBT do estado de Sergipe, Adriana Lohanna dos Santos, o crime teria acontecido quando uma atendente do fórum se recusou a chamar a jovem pelo pronome com o qual se identifica, “ela”.

“Após ser chamada no masculino pela funcionária, a jovem solicitou que fosse tratada pelo gênero com o qual se identificada, o feminino. Mas a funcionária se recusou afirmando que iria chamar pelo nome que estava no RG apresentado por ela. Com isso, o representante da assistência técnica LGBTQIA+ do município, que a acompanhava, tentou explicar a atendente que era crime, e que ela poderia ser punida por isso, mas nada adiantou. Até que um dos seguranças do local também interveio e falou que a atendente estava correta. Com isso, eu fui chamada lá e acionei a Polícia Militar”, conta a presidente.

Adriana conta que ao chegar ao fórum, foi informada que a viatura da PM já havia passado pelo local, mas foi embora sem efetuar a prisão. “Com isso, eu liguei novamente para polícia e pedi que a viatura retornasse. Mas o policial me falou que o juiz havia dito para não fazer a prisão, porque, segundo ele, não foi crime de transfobia. E apesar de eu pedir para que ele fizesse o dever dele, o agente afirmou que não poderia contrariar a decisão do juiz”, conta.

A presidente conta ainda que pediu que o coordenador do Centro de Referência LGBTQIA+ da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) que fosse ao fórum e falasse com o juiz, mas ao tentar reverter a situação, não houve sucesso.

“Já abrimos um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Grupos Vulneráveis. O Conselho irá se reunir para discutir o caso. Desde o ano passado, aguarda-se a instrução normativa dos funcionários dos fóruns, no que diz respeito, ao serviço de retificação do registro civil, mas até o momento, o Tribunal de Justiça não fez nada”, afirma.

O TJ

Em nota, o Tribunal de Justiça de Sergipe afirmou que repudia qualquer ato ou conduta que configure crime de natureza discriminatória. E acrescentou que o fato será apurado administrativamente pelos setores competentes do órgão.

Por Luana Maria e Verlane Estácio