Judiciário em recesso até dia 6 de janeiro

De 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009, o Poder Judiciário do Estado de Sergipe estará funcionando em regime de plantão. O recesso forense foi instituído pela Resolução nº 27/2007, com base na Resolução nº 08/2005, do Conselho Nacional de Justiça.

A escala de Plantão Judiciário dos 1º e 2º Graus, durante o recesso forense, poderá ser consultada no próprio site do TJSE, no menu Publicações – Plantões.

O Plantão Judiciário de 1º grau, durante o recesso forense, será sediado nas Comarcas de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto e Itabaiana, conforme as áreas de competências definidas na Portaria nº 25/2007 GPI, da Presidência do TJSE (veja anexo logo abaixo). Para os Juízos plantonistas sediados na Comarca de Aracaju foram indicados dois servidores por dia de plantão, em razão do alto volume de serviço registrado no recesso anterior.

Além do juiz e dos servidores de secretaria, cada sede plantonista contará com executor de mandatos e veículo com motorista, para fazer face às emergências.

Apenas as medidas urgentes devem ser objeto de apreciação no plantão, conforme dispõe o Regimento Interno do TJSE, de sorte que não devem ser recebidas peças, petições ou outros documentos que não se relacionem a medida de urgência.

O Departamento de Engenharia, a Diretoria de Comunicação e as Secretaria de Planejamento e Administração e de Tecnologia da Informação do TJSE também estarão de plantão.

Os telefones dos plantonistas são:

Aracaju – 3226-3500/ 3226-3100

Nossa Senhora do Socorro – 3279-1001/ 3279-1050

Itabaiana – 3431-2107/ 3431-2110

Lagarto – 3631-7800/ 3631-1617

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