Juiz detecta superlotação em delegacias de polícia

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Juiz Hélio Mesquita vista Delegacias (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

Em atividade de rotina, o juiz Hélio Mesquita, da Vara de Execuções Penais, vistoriou várias delegacias de polícia nesta quarta-feira, 4, e constatou superlotação e excesso de tempo de permanência de detentos nas unidades mantidas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O juiz visitou também a sede da 3ª Delegacia Metropolitana onde o ex-prefeito Manoel Messias Sukita dos Santos, de Capela, pernoitou. Apesar de constatar superlotação na maioria das delegacias visitadas, o magistrado não viu irregularidades na 3ª Delegacia Metropolitana. Ele conversou com os quatro réus presos pela Polícia Federal na terça-feira, 3, e verificou que as refeições foram servidas regularmente e que as acomodações atendem aos critérios legais.

Mas em outras delegacias, o juiz encontrou os mesmos problemas. Na 1ª Delegacia Metropolitana, que tem capacidade para 16 detentos, havia 44 presos e na 2ª DM estavam 53 em espaço com capacidade para 12 detentos. “No início do ano, interditei todas as delegacias que estavam com superlotação, mas o Estado conseguiu revogar”, comentou o magistrado. O processo continua tramitando, em grau de recurso, no Tribunal de Justiça.

Além da superlotação, o juiz observou tempo excessivo de permanência de detentos nas delegacias visitadas. A legislação estabelece em 24 horas o prazo máximo de permanência do preso em delegacia. “Mas há presos que estão na delegacia há meses”, comentou. O juiz pretende visitar todas as delegacias de polícia em Aracaju.

Por Cássia Santana

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