Genival Nunes e Eduardo Matos: ânimos acirrados durante a audiência (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

A juíza Simone Fraga, da 3ª Vara Cível, manteve a decisão liminar concedida  no dia 29 de abril e o trecho da avenida Beira Mar, na Praia Treze de Julho, permanecerá interditada. Nesta quinta-feira, 6, ocorreu a primeira audiência de conciliação no Fórum Gumersindo Bessa, mas não ocorreu consenso.

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) não cedeu, permanecendo cobrando relatório de estudo de impacto ambiental para liberar a licença para execução das obras do projeto de defesa litorânea da Treze de Julho apresentado pela prefeitura de Aracaju para impedir a erosão.

A audiência durou cerca de três horas e, em alguns momentos, os ânimos ficaram acirrados tendo a juíza que interferir para manter a calma entre os participantes e solicitou do secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Matos, prudência nos argumentos contra a decisão da Adema. O presidente da Adema, Genival Nunes, se sentiu ofendido e não gostou de ver o “dedo em riste” do secretário para contra-argumentar a postura da Administração Estadual do Meio Ambiente, mas acabou acatando o pedido de desculpas do secretário Eduardo Matos e um aperto de mão foi suficiente para cessar a tensão.

Audiência lotou a Vara Cível

A audiência apresentou fatos novos para o Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública para obrigar a Prefeitura de Aracaju a tomar providência para coibir o avanço da erosão naquele trecho da Beira Mar. O promotor de justiça Gilton Feitosa confessou que se surpreendeu com a falta de entendimentos entre a PMA e a Adema para o licenciamento da obra.

Nos autos, não consta laudo da Defesa Civil. Com vistas no processo, o MPE pretende se manifestar em um prazo de cinco dias e não descarta a possibilidade de solicitar da Defesa Civil laudo técnico que possa trazer uma avaliação precisa sobre os reais riscos daquela pista.

A Procuradoria Geral do Município solicitou da Adema a liberação do licenciamento sem a conclusão dos estudos de impacto ambiental, com o compromisso de realizá-los paralelamente à execução das obras. Mas o presidente da Adema informou que estaria impossibilitado de acatar o pedido da PMA devido à legislação ambiental que, conforme explicou, determina que os estudos sejam realizados previamente, antes da concessão do licenciamento.

O projeto

Sem consenso, juíza mantém trecho interditado

Durante a audiência, o engenheiro civil Armando Brito, autor do projeto, fez uma explanação explicando aspectos técnicos da obra e deixou claro a impossibilidade de medidas paliativas devido aos riscos da área. O engenheiro não vê problema quanto à antecipação do licenciamento ambiental. “Diante da emergência, a obra pode ser conduzida concomitantemente com os estudos do impacto ambiental”, comentou o engenheiro.

Ele revela que foram seis meses de estudos para elaboração do projeto de contenção, cuja obra está avaliada em algo em torno de R$ 5 milhões. A intervenção no leito do rio Poxim se caracteriza pela construção de um muro aderente com extensão de 643 metros, com volume de aterro de quase 24 metros cúbicos e seis espigões, dois dos quais estarão fincados no rio Sergipe, que terão a função de acelerar o processo de sedimentação.

Por Cássia Santana