Juizados especiais nos aeroportos devem funcionar em um mês

Os juizados especiais que deverão ser criados em alguns aeroportos do país para atender as reclamações dos passageiros poderão entrar em funcionamento dentro de um mês. Eles terão caráter conciliador e provisório, e servirão principalmente para resolver pequenos problemas entre os usuários e as companhias aéreas. O funcionamento dos juizados foi debatido hoje, 8, em reunião com representantes dos judiciários federal e estaduais e das empresas aéreas.

Uma comissão do Conselho da Justiça Federal, presidida pelo ministro Gilson Dipp, irá definir, dentro de uma semana, os detalhes da implantação do sistema de atendimento judicial nos aeroportos. A expectativa é que dentro de um mês os postos de atendimentos estejam funcionando nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

A prioridade desses juizados será para questões que possam ser resolvidas facilmente. A Infraero já apresentou propostas de espaços nos aeroportos onde os juizados poderão funcionar. A atuação será em conjunto com as justiças estaduais, mas a coordenação ficará por conta do Conselho Nacional de Justiça.

Os juizados serão enxutos, e deverão ter a presença tanto de juízes como de conciliadores. A idéia dessa criação foi dada pela Ordem dos Advogados do Brasil e maturada pela Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SE, que é presidida pelo advogado Winston Neil.