Justiça: CNJ recebe reclamações de sergipanos no TJSE

Derivaldo, à esquerda faz a reclmação à equipe do CNJ

Insatisfeitos com a justiça sergipana? O momento de reclamar é agora. Até a próxima sexta-feira, 5, os cidadãos podem fazer as reclamações à equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se encontra em Sergipe fechando o ciclo de inspeções realizadas nos tribunais de justiça instalados nos 27 estados brasileiros.

Para reclamar, basta o cidadão se dirigir ao auditório instalado no pavimento térreo do Tribunal de Justiça localizado na Praça Fausto Cardoso. No local, há uma equipe ouvindo e registrando todas as reclamações, que, posteriormente, serão analisadas pela Corregedoria do CNJ.

Além de ouvir as reclamações, o CNJ inspeciona a parte administrativa, que envolve os contratos, licitações e folha de pagamento, e judicial, relativo a processos que tramitam no primeiro e segundo graus. Estão envolvidos neste trabalho no TJ de Sergipe, o último tribunal brasileiro a ser inspecionado pelo CNJ, quatro juízes auxiliares, cinco servidores do CNJ, dois servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso e dois servidores da Justiça Federal, convocados para a atividade.

TJSE monta estrutura no auditório para receber as reclamações de sergipanos

O atendimento ao público é feito entre às 9h e 17h, mas as senhas só são distribuídas até às 16h. A inspeção do CNJ e o atendimento ao público serão encerrados na próxima sexta-feira, 5. Naquele dia, o atendimento ao público ocorre até o meio dia e a distribuição de senhas será feita até às 10h.

À solenidade de encerramento, que ocorrerá às 14h, está prevista a participação do ministro corregedor nacional de justiça, Francisco Falcão.

Reclamações

Os juízes e demais servidores não têm autorização para dar entrevistas. No primeiro dia de inspeção, conforme informações transmitidas pelo CNJ, a equipe registrou uma média de 27 atendimentos ao público. As reclamações são, em sua maioria, relacionadas à morosidade nos trâmites dos precatórios. Cada procedimento será analisado individualmente e, posteriormente, o CNJ divulgará um relatório sobre os resultados das análises, que será publicado na internet.

O pedreiro Derivaldo Lima, 48, tomou conhecimento da ação do CNJ no Estado no próprio Tribunal de Justiça. Ele foi ao TJ de Sergipe buscar informações sobre um processo relativo a um acidente de trânsito envolvendo a filha dele ocorrido em 1998. A própria equipe dos servidores o encaminhou ao grupo de atendimento do CNJ que transmitiu informações sobre o processo. “Eles me disseram que era para eu aguardar o resultado do julgamento do processo, que está em Brasília”, disse o pedreiro.

Ele então aproveitou o momento para reclamar de um benefício que deixou de receber. Vítima de acidente de trabalho, o pedreiro recebeu o benefício por 12 anos, mas recentemente o auxílio foi suspenso sem que ele compreendesse os motivos. “No processo consta que eu recebo aposentadoria por acidente de trabalho, mas até hoje não recebi nenhum dinheiro. Não sei o que faço”, lamenta. “Eles me orientaram a contratar um advogado e é isso que vou fazer”, complementa.

Por Cássia Santana