Justiça concede liminar para comerciante da Cinelândia ficar no local

A comerciante Thaynara Santana obteve liminar favorável na Justiça para permanecer com suas atividades na faixa de areia da Praia da Cinelândia. A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) havia notificado os comerciantes da região no começo da tarde desta última sexta-feira, 19, para deixarem o local. Havia sido estipulado um prazo de 72h que se encerra nesta segunda-feira, 22.

De acordo com Thaynara Santana, a decisão favorável na Justiça trouxe esperança não só para ela. “A minha vitória na Justiça servirá de base para uma Ação Coletiva que os demais comerciantes estão movendo contra a decisão na Emsurb. Espero muito que eles consigam uma vitória assim como eu consegui”, salienta.

O advogado Saulo Vieira, que representa os demais comerciantes, questionou o fato da Emsurb ter notificado os comerciantes na sexta à tarde. “Eles notificaram o pessoal numa sexta-feira à tarde dando o prazo de 72h que se esgotaria num domingo à noite. Ou seja, eles não teriam o direito de recorrer ou se informar com a Emsurb o porque dessa decisão, já que o setores administrativos da Prefeitura não funcionam durante o final de semana”, diz o advogado.

Ainda segundo o advogado, uma nova decisão judicial é esperada para o início da tarde desta segunda. “Esperamos que o resultado seja favorável já que o caso da Thaynara se assemelha e muito os demais”, avalia.

Emsurb 

O Portal Infonet entrou em contato com a Emsurb que informou que já foi notificada da decisão e que o teor da decisão desta liminar, assim como em face da União Federal, está sendo avaliado.

por João Paulo Schneider 

*A matéria foi alterada às 10h07 do dia 22/02 para acréscimo de informações da Emsurb