Justiça Federal de Sergipe retoma gradualmente atividades presenciais

A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) iniciou, na última segunda-feira, 5, o processo de retorno gradual das atividades presenciais de perícias médicas, no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs), e audiências, no âmbito de todas as Varas e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

A retomada gradual das atividades presenciais da JFSE considera que a quantidade de perícias e audiências acumuladas, em decorrência do isolamento social, tem repercussões na efetividade da prestação jurisdicional e no atendimento às necessidades dos jurisdicionados. A decisão pelo retorno gradual leva em conta, também, o fato de que os próprios governos estaduais e municipais têm estabelecido programas de retomada das atividades, com fundamento em índices de declínio no número de óbitos decorrentes da Covid-19.

É importante ressaltar que a via eletrônica para a realização das audiências e das diligências efetivadas pelos oficiais de justiça será sempre priorizada, com exceção de perícia ou audiência em processo criminal, cujas diligências serão sempre na modalidade presencial, na forma da legislação processual vigente. Os atos presenciais deverão ser realizados entre as 7h e as 12h, devendo a perícia ou a audiência ser concluída, no máximo, até as 12h.

O atendimento ao público continuará sendo realizado através dos meios eletrônicos disponíveis, sendo a presença de servidores e colaboradores limitada ao necessário à realização da atividade presencial designada pelo Juízo. À exceção das perícias médicas e audiências, será mantido o teletrabalho no âmbito da JFSE, até ulterior deliberação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Fonte: SECOM/JFSE