Justiça Federal deve tomar decisão sobre a zona de expansão

Auditório da Justiça Federal lotada para audiência
Acontece nesta quarta-feira, 1°, no auditório da sede da Justiça Federal de Sergipe uma audiência pública para discutir a situação da zona de expansão. A juíza federal Telma Maria Santos ouvirá todas as partes envolvidas na ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que pede que sejam adotadas medidas que solucionem os problemas de saneamento e esgotamento sanitário da região.

A juíza concedeu no último dia 12, liminar condenando a União, a Caixa Econômica Federal (CEF), a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), o município de Aracaju, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a Petrobras. Na audiência desta quarta, 1°, ela deverá proferir uma decisão em definitivo. A 

Juíza Telma Maria deverá proferir decisão em definitivo esta quarta
Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) chegou a pedir a suspensão da liminar, mas teve o pedido negado.

A expectativa da procuradora chefe do MPF/SE, Eunice Dantas, é que a decisão de suspender todas as licitações de empreendimentos, que vem sendo cumprida desde o dia 12, seja mantida. “Nosso objetivo não é barrar o desenvolvimento do Estado, mas parte de uma preocupação de saúde pública”, explica.

Diversas representantes de órgãos públicos citados na ação e da comunidade da zona de expansão, lotam o auditório da Justiça Federal. O representante da Deso, Juarez Carvalho, foi um dos ouvidos nesta manhã e declarou que o estudo para a execução do esgotamento sanitário 

Igor aguarda ansioso soluções para problemas da região
da região terá verba estadual e o prazo estipulado é de um ano e seis meses.

De acordo com Igor de Melo, representante da Associação de Moradores do Residencial Costa Sul e do Conselho de Associações do Bairro Aeroporto e Zona de Expansão, as propostas e prazos até agora apresentados são insuficientes. “A situação é emergencial, aguardamos providências há mais de vinte anos”, afirma. Durante a audiência os representantes da comunidade também serão ouvidos.


Por Carla Sousa

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