A cidade de Neópolis, localizada no interior de Sergipe, receberá, no próximo dia 9 de dezembro, a segunda edição do projeto “Justiça Federal em Movimento”, uma iniciativa da Justiça Federal em Sergipe que tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça para as populações mais vulneráveis e afastadas dos centros onde há sede da Justiça Federal.
A ação será realizada a partir das 8h30, na Praça Monsenhor José Moreno, nº 106, no prédio do CREAS, localizado no centro do município, com apoio da Prefeitura de Neópolis. Assim como na edição anterior, que ocorreu em Capela, a estrutura contará com tendas, espaços reservados para as audiências e atendimento ao público, além de suporte técnico de servidores da Justiça Federal.
Nesta edição, serão realizadas 35 audiências previdenciárias com partes residentes em Neópolis e em Santana do São Francisco, município vizinho que também integra a jurisdição da 9ª Vara Federal, responsável pela organização do evento.
Além das audiências, haverá atendimento presencial aberto ao público, voltado a qualquer cidadão que deseje esclarecer dúvidas, obter informações sobre processos em tramitação ou receber orientação institucional. O atendimento será por ordem de chegada e não é necessário agendamento prévio. Para ser atendido, basta apresentar documento de identidade e, se possível, o número do processo.
Destaque desta edição: perícias médicas no local
Uma das principais inovações desta segunda edição é a realização de perícias médicas diretamente no local do evento. Estão previstas 60 perícias em ações judiciais relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais. As partes atendidas residem em Neópolis e cidades vizinhas, o que evita deslocamentos até a capital ou outros centros maiores, onde normalmente os exames periciais são realizados e facilita o acesso à justiça.
O projeto foi idealizado pelo juiz federal Pedro Esperanza Sudário, da 9ª Vara Federal, que conduz pessoalmente a coordenação das ações itinerantes. Segundo o magistrado, a proposta é eliminar barreiras estruturais que dificultam o acesso à Justiça. “Cada município atendido representa um avanço concreto no compromisso da Justiça Federal com a cidadania. Estar presente no local onde o cidadão vive, com estrutura completa, audiências e perícias, é garantir dignidade, inclusão e respeito aos direitos constitucionais”, afirmou.
O projeto “Justiça Federal em Movimento” tem base no artigo 107, §2º da Constituição Federal, que autoriza o deslocamento de atividades judiciais para fora das sedes do Judiciário como forma de ampliar o acesso à Justiça. Desde sua criação, a iniciativa tem buscado consolidar-se como uma política pública permanente, integrando serviços judiciais a realidades locais e tornando o sistema mais acessível e humano.
Com previsão de atendimento direto a cerca de 120 pessoas, entre audiências, perícias e público geral, a edição de Neópolis reafirma o compromisso da Justiça Federal com a interiorização dos seus serviços. A expectativa é de que novas edições sejam realizadas em breve, alcançando todos os municípios da jurisdição da 9ª Vara Federal de Sergipe e, futuramente, outras regiões do estado que ainda não possuem sede da Justiça Federal.
Mais do que um evento pontual, o “Justiça Federal em Movimento” segue firme em sua missão de levar a Justiça onde ela é mais necessária, superando distâncias e garantindo direitos.
Fonte: Ascom JFSE
