A Justiça de Sergipe determinou a suspensão imediata da venda de produtos de origem animal nas feiras livres dos bairros Atalaia, São Conrado e Orlando Dantas, em Aracaju.
A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira, da 3ª Vara Cível da capital, em resposta as ações do Ministério Público estadual que apontaram irregularidades sanitárias graves nesses locais.
De acordo com a decisão, vistorias realizadas pela Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa), e confirmadas pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), constataram a comercialização de carnes e frangos sem refrigeração adequada, sem inspeção sanitária e em ambientes considerados insalubres. As condições representariam risco à saúde pública, o que motivou o pedido de tutela de urgência feito pelo MP.
O magistrado considerou que as feiras funcionavam em desacordo com as normas sanitárias e destacou o perigo à saúde dos consumidores. A suspensão vale até que a Prefeitura de Aracaju, por meio de seus órgãos competentes, adote as medidas necessárias para a regularização sanitária.
A decisão também impõe multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial.
O Portal Infonet entrou em contato com a Emsurb que até o momento não se manifestou. Continuamos à disposição através do e-mail jornalismo@infonet.com.br
por João Paulo Schneider
