O advogado Fábio Trindade informou nesta sexta-feira, 26, que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) identificou material genético de dois homens diferentes no corpo da médica Daniele Barreto, encontrada morta no presídio feminino de Nossa Senhora do Socorro, em 9 de setembro. Segundo Trindade, o documento aponta a presença de resquícios de sêmen, mas não permite definir com precisão quando ocorreu a relação sexual, se antes ou depois da morte.
“Desde a última segunda-feira tivemos acesso completo ao conteúdo do laudo. Identificamos que foram encontrados dois materiais genéticos masculinos distintos no corpo da doutora Daniele, ou seja, sêmen de dois homens diferentes. A análise aponta que essas células já estavam mortas no momento da coleta”, afirmou o advogado.
Fábio ressaltou que, durante o período em que Daniele esteve internada em uma clínica particular, esteve sob vigilância contínua. “Ela esteve acompanhada 24 horas por familiares e pela equipe da unidade, o que nos leva a acreditar que o ato não ocorreu lá. Também não acreditamos que isso tenha acontecido durante o transporte do corpo”, explicou.
O advogado informou ainda que o caso será encaminhado à Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) para que todas as pessoas que tiveram contato com Daniele entre a morte e a coleta no IML sejam identificadas e ouvidas. “Vamos pedir que seja feita a coleta de material genético dessas pessoas para confronto com o DNA encontrado. Precisamos esclarecer quem teve esse acesso e em que momento ocorreu. Todas as hipóteses seguem em apuração”, concluiu.
O que diz a SSP
Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) destacou que as informações constantes em laudos periciais e exames relacionados ao caso da médica Daniele Barreto são documentos de uso exclusivo para fins de investigação criminal e possuem caráter sigiloso. Segundo a pasta, os documentos são trocados exclusivamente entre a perícia e os responsáveis pela investigação, especialmente a autoridade policial e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
A SSP também alerta que a divulgação ou compartilhamento não autorizado desses documentos pode gerar responsabilização administrativa e criminal. “O Código Penal prevê sanções para a divulgação de segredo e para a violação de segredo profissional. Já a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) protege informações pessoais e sensíveis, como dados genéticos e de saúde, restringindo seu uso a hipóteses legais, como investigações criminais”. disse o órgão de Segurança Pública.
Ainda segundo a SSP, todos os laudos e materiais periciais permanecerão sob sigilo até a conclusão do inquérito policial. “Ao término das investigações, novas informações poderão ser divulgadas sem prejuízo ao andamento do caso”, finaliza o comunicado.
por João Paulo Schneider
