A Lei nº 9.503, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, prevê o uso do capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores para o piloto e para o passageiro. Em Sergipe, o único município a não respeitar esta lei era Itabaiana, onde muitos marginais usavem os capacetes como camuflagem para realizarem assaltos. A cidade passará por uma fiscalização na qual, segundo o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, Major Jackson Santos, todos os motoqueiros, incluindo passageiros, serão obrigados a usar o capacete, sob pena de multa ou apreensão do veículo. Práticas comuns do município, como três pessoas em uma moto, pilotos sem capacete ou calçando chinelos, não serão mais permitidos. A população teme que esta medida volte a beneficiar os marginais que se escondem por trás dos capacetes para realizarem assaltos por toda a cidade. Além do capacete, também, será cobrado do motoqueiro o sapato adequado e a regularização do cadastro da motocicleta. Os passageiros também deverão ser transportados em carro lateral acoplado à moto ou em assento suplementar atrás do condutor. Para os condutores que insistirem em não usar o capacete será aplicada multa de R$ 191,00.