Lei Seca: um ano com menos acidentes

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Senhor é preso em flagrante por estar dirigindo embriagado/Foto: Portal Infonet
A Lei federal 11.705, de 19 de junho de 2008, a chamada Lei Seca, completa um ano de publicada no Diário Oficial da União, neste sábado, 20. Polêmica por conta da rigidez, ela visa diminuir acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados. Estatísticas mostram que o consumo de bebidas alcoólicas é uma das principais causas de acidentes automobilísticos do país.

No Brasil, dados do Ministério da Saúde mostram que a redução de internações e óbitos é de mais de 20%.  Segundo a Polícia Rodoviária Federal, no período de 19 de junho de 2008 a 16 de junho deste ano, 83 Carteiras Nacionais de Habilitação foram apreendidas em Sergipe, por embriaguez. No Detran, a informação é de que não tem como fazer estatísticas de quantas habilitações apreendidas e quantos acidentes por embriaguez em Sergipe e na Companhia de Policiamento de Trânsito (CPRV), também não se tem dados.

Bafômetros medem teor alcóolico no sangue
De acordo com a Lei Seca, o motorista flagrado com uma dosagem superior a 0,2 gramas de álcool por litro de sangue, deverá pagar multa de R$ 957, além de perder sete pontos na carteira e ter suspenso o direito de dirigir por um ano.  Caso o bafômetro acuse dosagem superior a 0,6 gramas por litro, ou seja, o equivalente a duas latinhas de cerveja, o condutor deverá ser preso em flagrante.  Para se ter uma idéia, as penas variam de seis meses a três anos de cadeia, sendo considerado crime afiançável entre R$ 300 e R$ 1.200.

O teste para medir o teor alcoólico no sangue pode ser feito por meio de bafômetros, exames de sangue ou exames clínicos.  E somente pode ser feito por fiscais de trânsito, policiais militares e agentes da Polícia Rodoviária Federal. Caso se recuse a fazer o teste do bafômetro, o condutor deverá pagar a multa de R$ 957, além de perder o direito a dirigir por um ano. 

Objetivo da lei é reduzir o número de acidentes
Redução de acidentes em Sergipe

Estatísticas mostram em todo o país que a lei conseguiu frear o aumento do número de acidentes principalmente nas rodovias.  Em Sergipe, dados da Polícia Rodoviária Federal, no período de 19 de junho de 2007 até 17 de junho de 2008, antes de Lei Seca entrar em vigor, foram registrados 1. 220 acidentes nas rodovias federais.  Após a lei, ou seja, de 19 de junho de 2008 até a última terça-feira, 16 de junho, foram registrados 1.150, numa variação de -5,74%.

De junho de 2007 a junho de 2008, 42 pessoas morreram nas rodovias federais por ingestão de bebida alcoólica e de junho de 2008 a 16 de junho deste ano, o número caiu para 34 vítimas fatais, numa variação de – 19,05%. A Polícia Federal autuou 68 pessoas por estarem dirigindo sob a influência do álcool, de junho de 2007 a junho de 2008.  E após a entrada em vigor da Lei Seca, foram autuados até o último 16 de junho, 203 condutores.  A variação foi de 198,53% e foram detidas por dirigir sob influência de álcool, 144 pessoas no período de 19 de junho do ano passado a 16 de junho deste ano. 

Consumo de bebidas é uma das principais causas de acidentes automobilisticos
Redução de acidentes no país

O Ministério da Saúde divulgou no último dia 17, dados mostrando ter sido positivo o impacto da nova legislação de trânsito. Segundo o levantamento, o número de internamentos provocados por acidentes de trânsito nas capitais brasileiras reduziu de 105.904 no segundo semestre de 2007 para 81.359 no segundo semestre de 2008.

Ao todo, foram menos 24.545 hospitalizações, representando queda de 23% nos atendimentos às vítimas do trânsito financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No segundo semestre de 2008, foram registradas 2.723 óbitos relacionados aos acidentes de trânsito, contra 3.519, no segundo semestre de 2007. Portanto, ocorreram menos 796 óbitos – redução de 22,5%.

Por Aldaci de Souza

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