Leite, fubá e farinha de milho: isentos

A Câmara dos Deputados aprovou a isenção de PIS e Cofins para alguns produtos da cesta básica, como leite, fubá e farinha de milho. A isenção foi incluída por pressão da bancada ruralista, em medida provisória do governo que desonerava tributos para máquinas e equipamentos.

 

Com a extensão do benefício, a perda de receita deve passar do R$ 1,5 bilhão originalmente previsto para R$ 2,2 bilhões. A MP original tratava apenas de concessão de crédito da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e antecipação de créditos do PIS/Pasep e Cofins às empresas que comprarem máquinas e equipamentos.

 

Ficaram isentos do PIS/Cofins, o leite líquido para consumo humano, o fubá, a farinha de milho e o pinto de um dia, considerado insumo para criação de frangos.

 

Por Ivan Valença

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