Licitação do transporte: Consórcio remarca lançamento para 7 de maio

A reunião do Consórcio Metropolitano do Transporte Público da Grande Aracaju, que estava inicialmente agendada para esta segunda-feira, 22, foi remarcada para o dia 7 de maio, ocasião em que será apresentada a versão final do edital. A mudança ocorre devido à grande demanda para análise das sugestões enviadas pela população, por meio do portal da Consulta Pública.

Após a aprovação por parte dos membros do Consórcio, formado pelos prefeitos dos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e pelo governador do Estado, o edital será publicado para a ampla concorrência de empresas de todo o país.

O gestor da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e diretor-exexutivo do Consórcio, Renato Telles, afirmou que, felizmente, a população aderiu ao chamado e todas as sugestões estão sendo analisadas de forma criteriosa.

“Dado o grande volume de contribuições recebidas na Consulta Pública, foi preciso adiar e agendar para o dia 7. A população, de fato, contribuiu, não só a população de Aracaju, mas das quatro cidades envolvidas. Estamos, agora, analisando as contribuições e todas elas serão respondidas para serem incorporadas ou não aos anexos do edital, o qual será novamente apresentado na reunião do Consórcio para prefeitos e governador. Daremos transparência e publicidade à população de tudo que foi sugerido, criticado e com as respectivas respostas”, explica.

O portal da Consulta Pública, o qual ficou disponível até o dia 5 de abril, teve como objetivo receber contribuições à proposta inicial do edital de licitação, conforme cronograma definido anteriormente pelo Consórcio, em conjunto com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

Vale frisar que tanto os usuários do transporte público de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros, quanto empresas interessadas de todo o Brasil tiveram a oportunidade de tirarem dúvidas e enviar sugestões, as quais estão sendo analisadas de forma criteriosa pela equipe técnica da SMTT em conjunto com a consultoria ANTP, levando em consideração os aspectos legais, econômicos e operacionais.

Transparência
Todo o processo está sendo conduzido de forma democrática e transparente, uma exigência do prefeito Edvaldo Nogueira, o qual, recentemente, entregou a proposta inicial do edital a órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Câmara Municipal de Aracaju, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e também ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Para Edvaldo Nogueira, essa ação visa promover a nitidez e lisura em todo processo de confecção do edital. “Esse documento é o passo fundamental para o avanço na mobilidade urbana da Grande Aracaju. A proposta inicial é fruto do trabalho do Consórcio Metropolitano. É fundamental o acompanhamento do processo de licitação por parte das instituições de controle e dos Poderes do Estado. Para que o trâmite ocorra de forma mais célere, democrático e transparente, é fundamental a participação de todos, visando alcançar resultados positivos e promover uma mobilidade urbana mais eficiente e inclusiva”, colocou o prefeito.

Parâmetros
Em uma reunião realizada no dia 19 de março, o Consórcio Metropolitano do Transporte Coletivo definiu os parâmetros para a licitação, incluindo requisitos de tempo para renovação da frota e a divisão por lotes.

Entre as medidas já adotadas pelo Consórcio estão o congelamento da tarifa e a concessão de um subsídio pela prefeitura da capital para o transporte público da região metropolitana, que atende diariamente 170 mil usuários, totalizando 3,5 milhões de passageiros ao mês.

Fonte: AAN