Liminar do TRF derruba decisão que proibiu construções na Caueira

O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Junior, por meio de liminar, derrubou a decisão que proibiu construções na Praia da Caueira, localizada no município de Itaporanga D’Ajuda. A determinação atende a um recurso ajuizado pela Prefeitura de Itaporanga.

A proibição de novas construções, bem como a paralisação daquelas em andamento, havia sido determinada no início do mês de abril pelo juiz federal Rafael Soares de Souza após ação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), que argumentou que a Praia da Caueira está inserida em área de preservação e possui berçário de espécies de tartarugas marinhas em risco de extinção, sendo que na região também loteamentos e ocupações, em grande parte casas de veraneio, que impactam diretamente no meio ambiente.

Ao explicar a derrubada da decisão inicial, o desembargador federal Edilson Pereira defendeu que embora as áreas de preservação devam ser continuamente protegidas, não vê nesse momento de simples análise, a demolição como melhor solução para resolver as irregularidades das construções na região. “Tal atitude, além de se mostrar irreversível, demanda o estudo técnico por experts que irão definir os limites e condições necessários a causar o menor prejuízo possível ao ambiente já desgastado”, justificou.

Com a liminar concedida pelo desembargador federal Edilson Pereira,  a decisão do juiz federal Rafael Soares, que proibiu as construções na Praia da Caueira e paralisação daquelas em andamento, está suspensa até que haja o julgamento final da demanda.

por Verlane Estácio