Liminar pede reforma de prédio do Parque Diamante

Após receber uma representação de moradores do edifício, o MPF realizou uma diligência no prédio e constatou a existência de rachaduras em várias áreas do Edifício Turqueza. Posteriormente, um laudo técnico da Defesa Civil apontou a existência de trincas nas paredes, descolamento de paredes, lajes e caixões das portas, com possibilidade de desmoronamento.

Os laudos técnicos apontam que erros na construção do prédio levaram ao aparecimento de tais problemas. Tais documentos demonstram que as fundações e alicerces do imóvel foram construídas de maneira inadequada para o tipo de solo do local. Uma das provas periciais presentes no processo também afasta a possibilidade de a má conservação e a idade do imóvel terem influenciado nos problemas estruturais.

Em 2001, os moradores do Edifício Turqueza chegaram a ser retirados do local para que fosse realizada uma reforma geral por conta das rachaduras presentes no imóvel. Contudo, os problemas voltaram a aparecer.

Outros prédios

No mesmo condomínio, outros prédios já enfrentaram problemas parecidos e também foram alvo de ações. Em 2003, o MPF já havia movido uma ação contra CEF, Caixa Seguros e Celi por conta da demolição parcial do Edifício Pedra Azul, que ameaçava desabar por conta de vícios na construção. Em 2006, moradores dos Edifícios Manganês e Cristal ingressaram com ações por problemas semelhantes. Esta último, inclusive, encontra-se interditado há cinco anos.

Um laudo da própria Caixa Seguros, presente em uma dessas ações, aponta que os problemas estruturais desses prédios também se devem a vícios na construção. Diz ainda que problemas parecidos poderiam ocorrer em outras unidades do condomínio, haja vista terem sido construídas com o mesmo material sobre o mesmo tipo de solo.

Decisão

Atendendo integralmente ao pedido formulado pelo MPF, em ação assinada pelo procurador da República Rômulo Almeida, a Justiça Federal determinou que as três rés se responsabilizem pela reforma do Edifício Turqueza. Para tanto, elas deverão custear a retirada dos moradores do local. Caso descumpram as determinações, CEF, Caixa Seguros e Celi estarão sujeitas ao pagamento de multa diária de mil reais cada uma.

Além disso elas terão que repassar um auxílio-aluguel no valor de R$ 500 a cada uma das famílias. As despesas com mudança também ficarão a cargo das rés. As obras de recuperação deverão ser iniciadas tão logo os moradores sejam retirados do local.

Fonte: MPF/SE