Lincença para construção de aterro segue indefinida

Houve dúvida sobre uma possível nascente de água doce (Fotos: Portal Infonet)

Mais um novo capítulo da construção do aterro intermunicipal das cidades de Aracaju, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro aconteceu na manhã desta quarta-feira, 27. O processo que anda em passos lentos há vários anos, agora necessita apenas da licença ambiental concedida pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para que as obras tenham início. O problema é que o órgão negou a licença para a área escolhida pelos municípios que fica próxima ao atual lixão da Palestina em Socorro sob a alegação de que o impacto ambiental de tal construção seria muito grande, pois no local existem muitas nascentes de rios.

Por conta desse impasse, a pedido dos municípios, a justiça designou que um perito fosse até o local para avaliar a área em conjunto com a Adema e técnicos das cidades envolvidas. Na ocasião houve uma divergência sobre uma possível nascente a qual os técnicos da Adema afirmaram se tratar de um local que deve ser protegido. O perito da justiça solicitou fotos antigas tiradas no estudo promovido pela prefeitura de Aracaju para que a dúvida fosse retirada já que no local não havia nenhum indício de nascente de água doce.

Perito da justiça analisa a área

De acordo com a presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Lucimara Passos essa visita é principalmente para acabar com as dúvidas sobre o local. “Decidimos fazer uma visita in loco para resolver essas dúvidas. Como entramos com o pedido de reconsideração da negativa da licença pela Adema, então nós estamos esclarecendo essas dúvidas e que essa reconsideração seja feita com base nos argumentos. Eu não tenho dúvidas de que o projeto que foi feito de forma muito competente do ponto de vista técnico, contratamos uma empresa especializada para fazer o Estudo de Impacto Ambiental e esse estudo nos apontou todas as soluções e medidas mitigadoras para que o impacto ambiental fosse minimizado”, pondera.

Segundo o perito da justiça, João D’Avila, em até 15 dias um relatório deverá ser apresentado ao juízo para auxiliar na decisão. “Em função dos fatos vamos elaborar um relatório que possa consubstanciar a sugestão do juiz, ainda é cedo para falar algo porque vamos preparar um relatório para ser entregue em 15 dias”, destaca.

Por Bruno Antunes