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Medidas para acabar com lixões caminham lentamente (foto: Arquivo Portal Infonet) |
O prazo para que todos os municípios extingam os lixões no país se encerra neste sábado, 2 de agosto de 2014. Em Sergipe, nenhum dos municípios conseguiu cumprir o prazo, após quatro anos desde a sanção da Lei 12.305, em 2010. Em Aracaju foi criado um aterro, como previsto na lei, mas o plano de resíduos sólidos está ainda em fase de conclusão. Nos demais municípios as medidas para acabar com os lixões caminham a passos lentos. Até este sábado, 60% das cidades brasileiras não se adequaram à Política de Resíduos Sólidos.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nune, elogiou a lei, mas ressalta que para acabar com os lixões são necessárias medidas que auxiliem na eliminação e descarte correto do lixo. Para ele, implementar a coleta seletiva, incentivar, organizar os catadores municipais, formar cooperativas e criar uma estrutura funcional dos catadores, são ações que garantiram o cumprimento da lei.
Na grande Aracaju, segundo o secretário, está concentrado mais de 60% do lixo, que tem o destino correto. “Em Sergipe, a grande Aracaju corresponde a mais de 70% do resíduo de lixo no estado, o que atrai a iniciativa privada. Não é que problema esteja resolvido porque fez um aterro sanitário, mas mais de 60% do lixo tem um destino correto. Os municípios que colocam o resíduo nos aterros, não tem plano de encerramento”, diz.
Responsabilidade
De acordo com Nunes, o estado é o responsável pelo lixo, bem como os municípios. “O estado tem também seu papel e teria que fazer o plano de resíduos sólidos, incentivo a catadores, dentre outros. Houve investimentos e organizou os consórcios. Hoje temos a grande Aracaju, sul-centro-sul, agreste central e baixo Francisco. Então a gente observa que os municípios sergipanos estão nos consórcios, embora não tenham feito os planos intermunicipais”, explica.
Por Eliene Andrade