Lixões: Prefeituras pedem novo prazo para cumprir a Lei

(Foto: Arquivo Infonet)

A lei nacional dos resíduos sólidos, que determina o fim dos lixões está longe do que exige a legislação. Em Sergipe, nenhum dos municípios conseguiu cumprir o prazo e seus representantes solicitaram no Senado Federal, um prazo de oito anos, para conseguir atender à legislação. O documento será ainda votado pelos parlamentares. Em Aracaju, o plano de resíduos sólidos está ainda em fase de conclusão. Mais de 60% das cidades brasileiras não se adequaram à Política de Resíduos Sólidos. O prazo para que todos os municípios extinguissem os lixões no país se encerrou no último sábado, 02 de agosto.

Na tentativa de conseguir alternativas para realizar o descarte correto aos resíduos sólidos, representantes dos municípios sergipanos, bem como prefeitos de todo o país, estiveram reunidos em Brasília para participar do encontro com a Comissão Mista do Senado e discutir sobre os rumos da Lei que determina o fim dos lixões pelo país.

Secretário Eduardo Matos (Foto: Portal Infonet)

Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Rodrigues, o Tonhão, um relatório foi apresentando durante uma sessão no Senado, o qual solicita a prorrogação de oito anos, para que os municípios de adaptem à nova lei do destarte de resíduos sólidos. “Chegamos ontem a Brasília e estivemos com o relator da medida provisória, que apresentou no senado o relatório, se posicionando sobre a prorrogação do prazo para 8 anos para que os munícios se adaptem e consigam atender a legislação. Os parlamentares estão sensibilizados com os municípios e demonstram interesse na prorrogação”, explica.

Aracaju

De acordo com o secretário municipal do meio ambiente, Eduardo Matos, Aracaju já implantou um programa de coleta seletiva, mas destaca que é preciso a participação da população. Ainda segundo Matos, outras ações também foram implementadas e garante a conclusão do plano de resíduo sólido em até sete meses.

Eduardo Matos esclareceu ainda, que mais de 600 toneladas de lixo deixaram de ser descartadas de forma irregular. “Nós já fechamos o lixão de Aracaju e estamos incentivando a cooperativa de catadores. Entregamos um centro de triagem e pretendemos entregar outro no próximo ano. O único ponto a ser finalizado é o planto de resíduos sólidos, que será feito em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Caixa Econômica e pretendemos em 7 meses, estar com o plano de resíduo sólido, pronto.

Incentivo

O secretário esclareceu também, que com as ações, a cidade está protegida, bem como a área do aeroporto, após o fim do lixão, que era localizado no Bairro Santa Maria. “Nós temos incentivado a coleta seletiva nos bairros, apoiado os catadores e temos um lixão fechado. Isso é importante porque são mais de 600 toneladas (dia) que deixaram de ser colocados no lixão da terra dura e agora estão num aterro licenciado. Isso é essencial para a proteção da cidade, do meio ambiente e do trafego aéreo,” acredita.

Estado

Em entrevista ao Portal Infonet no último sábado,2, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, elogiou a lei, mas ressalta que para acabar com os lixões são necessárias medidas que auxiliem na eliminação e descarte correto do lixo. Para ele, implementar a coleta seletiva, incentivar, organizar os catadores municipais, formar cooperativas e  criar uma estrutura funcional dos catadores, são ações que garantiram o cumprimento da lei.

Por Eliene Andrade