Em 2019, o IBGE estimou que havia 53.203 domicílios localizados nos chamados aglomerados subnormais, que são formas de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia (públicos ou privados) para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas que apresentam restrições à ocupação. No Brasil, os
aglomerados subnormais podem ser conhecidos por diversas denominações: favela, invasão, grota, baixada, comunidade, mocambo, palafita, loteamento, ressaca, vila, etc. As denominações e características territoriais variam regionalmente.
Os dados são fruto de um mapeamento preliminar feito pelo IBGE como preparação para o Censo Demográfico 2020, que, por conta da pandemia de Covid-19, teve que ser adiado para 2021. Eles indicam que, em Sergipe, 7,4% dos mais de 720 mil domicílios estimados pelo IBGE para 2019 estavam localizados em aglomerados subnormais. Em geral, os aglomerados subnormais abrigam populações em condições socioeconômicas, de saneamento e de moradia mais precárias. Além disso, muitas dessas áreas possuem
uma densidade de edificações extremamente elevada, o que dificulta o isolamento social e pode facilitar a disseminação da Covid-19. A divulgação do mapeamento dos Aglomerados Subnormais foi antecipada com o objetivo de fornecer à sociedade informações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Percentual de domicílios em aglomerados subnormais é maior nos estados das regiões Norte e Nordeste Entre as 27 unidades da federação, o Amazonas possui o maior percentual de domicílios em aglomerados subnormais (34,6%, totalizando mais de 390 mil). No Nordeste, os maiores percentuais estão na Bahia e em Pernambuco (10,6% para ambos), no Ceará (9,2%) e no Maranhão (7,8%). Sergipe vem logo após, com 7,4%.
O Rio Grande do Norte (4,0%) é o estado nordestino com menor percentual de domicílios em aglomerados subnormais. Nas regiões Centro-Oeste e Sul, os percentuais de domicílios em aglomerados subnormais eram mais baixos do que no restante do Brasil. O menor percentual é o do Mato Grosso do Sul, onde apenas 0,7% dos domicílios se enquadravam nessa situação. Em Santa Catarina e em Goiás, os percentuais eram semelhantes (1,5%).
Fonte: IBGE
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