Mais imóveis são demolidos por ordem judicial

Jaqueline: "presente de aniversário" (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

“É o presente que estou ganhando”. Este foi o desabafo da jovem Jaqueline Pereira Lima feito às vésperas do aniversário, assistindo a demolição da casa que há cerca de três anos adquiriu juntamente com o marido, o montador José Nivaldo de Oliveira Júnior, 30, no Loteamento Joel Nascimento, no Bugio, em Aracaju. Entre lágrimas, Jaqueline revelou apenas que completará 25 anos nesta quarta-feira, 4, e, engasgada, confessou que perdeu o norte desde que recebeu a notificação da Justiça Federal.

Este é um dos 21 inclusos no rol dos imóveis que devem ser destruídos por determinação do juiz Fábio Cordeiro de Lima, da 1ª Vara da Justiça Federal, atendendo ação de reintegração movida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por terem sido erguidos em área considerada de preservação ambiental.

Os três últimos imóveis listados na ação judicial foram demolidos nesta terça-feira, 4, com acompanhamento de equipes das polícias federal e militar, técnicos do Ibama, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pelos oficiais de justiça que deram cumprimento ao mandado judicial, que determina a demolição dos imóveis construídos ou ampliados a partir do ano de 2010.

Este foi o móvel destruído, mas casa vizinha continua intacta

O casal Jaqueline e Nivaldo, pais de duas crianças, pagou R$ 33 mil pelo imóvel e investiu outros R$ 10 mil em melhorias, cujas obras foram realizadas paulatinamente nos últimos três anos. “Agora, estamos indo para a casa da minha mãe até me organizar para alugar uma casa”, disse Nivaldo, sem esconder o desolamento ao ver os escombros.

Pastor e a recuperação

Além deste, outros dois imóveis relacionados no mandado judicial também foram demolidos nesta terça-feira, 4, no Estrela do Oriente. Toda a operação foi acompanhada com pesar pelos vizinhos dos proprietários dos imóveis e até pelos próprios policiais designados para garantir a segurança. “É uma coisa que não tenho orgulho de fazer dentro da minha corporação: cumprir determinação pela reintegração de posse”, declarou o tenente-coronel Paulo César Paiva, chefe da 5ª Seção da PM.

Nivaldo e Jaqueline acompanham demolição e recebem apoio da comunidade

Mas o mandado judicial ainda não foi cumprido integralmente. Outras três edificações foram inclusas para a demolição parcial, apenas do pavimento superior erguido depois de 2010, mas continuam intactas. O mandado judicial, em relação a estes três imóveis, ficou comprometido em decorrência da falta de equipamento apropriado para realizar este tipo de serviço. “Com estes equipamentos, não tem como demolir apenas o pavimento superior sem afetar a estrutura regular do imóvel”, informou o tenente-coronel Paiva. “A SPU e o Ibama estão oficiando o juiz para ver o que vai se fazer”, observou o militar.

Entre estes imóveis, está a sede da Igreja Pentecostal Fonte de Água Viva, fundada há cerca de três anos pelo pastor Sérgio Sá, que se revela ex-chefe de uma quadrilha de traficante de droga. Segundo revelou para a reportagem do Portal Infonet, ele se viciou em crack e passou por sérios problemas, envolvido em roubos e outros crimes. “Saí do luxo [liderando o tráfico de cocaína e maconha] para o lixo, mas depois da sétima penitenciária encontrei com Deus e Jesus me resgatou e me deu este ministério para ajudar a recuperar pessoas que estão na dependência de drogas”, enalteceu.

Nivaldo: refúgio na casa da mãe Pastor Sérgio: esperança

O pastor Sérgio Sá revelou que usou este discurso para recorrer da decisão judicial de primeiro grau que determinou a demolição do segundo pavimento erguido na sede da igreja, cujo recurso está tramitando no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. “Eu tenho esse imóvel há mais de dez anos e não construí nada do chão, fiz a ampliação com ajuda da comunidade e cedi minha casa para a recuperação desses jovens. Foi um investimento de 16 mil e 700 reais com a ampliação e hoje tenho recuperados aqui. São 148 jovens de 18 a 22 anos que atendemos com a ajuda da comunidade e da família deles”, informou. “Como tirar pessoas da assistência e jogar na rua? A última palavra é a de Deus e o juiz está compreendendo isso”, completou.

A população não compreende a extensão do mandado judicial. Por outro lado, há imóveis erguidos bem mais próximos à área do manguezal que vão permanecer intactos porque foram erguidos antes do ano de 2010. “Essa ordem judicial vai de encontro à Constituição Federal, que assegura o direito à moradia”, desabafou o ex-policial militar Elnatã dos Santos, que acompanha todas as ações de cumprimento ao mandado de reintegração de posse.

Por Cássia Santana