Manifestantes reivindicam auxílio moradia da Prefeitura

Manifestação do Grupo Novo Amanhecer – 17 de Março iniciou na Rua Acre (Fotos: Portal Infonet)

Representantes do Grupo Novo Amanhecer, criado para reivindicar moradias para 311 famílias de baixa renda abrigadas em barracos construídos na Praça 17 de Março, em novembro de 2013, realizaram, na manhã desta quinta-feira, 3, uma manifestação que começou na Praça Santa Terezinha, no Conjunto Costa e Silva. A intenção do grupo é chamar a atenção de gestores da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

De acordo com o presidente do Grupo, Antony Costa dos Santos, na época, todas essas famílias solicitaram auxílio moradia, porém apenas 181 delas adquiriram o direito assegurado pela Prefeitura.

“O restante das famílias não conseguiu o benefício em função da alegação por parte da PMA de que não possuía verbas para realizar os pagamentos. A Prefeitura realiza o pagamento mensal no valor de R$300, mas com atraso, e não garantiu até hoje o direito das 130 famílias que restavam”, alegou o presidente do Grupo, assegurando que os trâmites burocráticos para solicitação do auxílio moradia para as famílias isentas foi iniciado em 2014.

Antony Costa é presidente do Grupo Novo Amanhecer

Antony ainda destaca que as 181 famílias que receberam auxílio passaram a residir em casas de aluguel, porém, após receberem ordem de saída da Praça por parte da Prefeitura, tiveram que lidar com as dificuldades a serem enfrentadas pelas 130 famílias que não conseguiram auxílio. “Essas 130 famílias também tiveram que sair da Praça e como alternativa passaram a morar em casas de parentes”, declarou o presidente do Novo Amanhecer, que almeja da PMA a garantia de construção de casas para abrigar todas as famílias.

Dificuldades

Com esposa e dois filhos, Adriano dos Santos, 34 anos, alega nunca ter recebido auxílio moradia. “A situação tem sido crítica. Após a saída da Praça 17 de Março tive que abrigar toda a minha família na casa da minha cunhada e cumprindo diárias, vou ajudando nas despesas, mas enfrentando muitas dificuldades”, desabafou o cidadão.

João Paulo deseja voltar a receber o auxílio moradia

Mesmo beneficiado com o auxílio moradia, João Paulo Barreto afirma ter recebido, no último mês, visita de profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para constatar o uso do auxílio moradia, porém, como estava ausente da residência alugada, teve seu benefício suspenso. “Eu estava trabalhando no momento em que chegaram. Mesmo assim, enviei recibo de aluguel para o CRAS, a fim de comprovar o uso do benefício, mas até hoje não tenho acesso ao direito”, explicou com indignação.
Procurada pela equipe do Portal Infonet para obter esclarecimentos sobre as queixas apresentadas, a Secretaria Municipal de Comunicação garantiu o envio de um parecer oficial sobre o assunto.

PMA

A assessoria de comunicação da Secretaria da Família e da Assistência Social de Aracaju enviou nota informando que a secretária Maria do Carmo Alves recebeu na manhã desta quinta-feira, 3, os ex-moradores da Ocupação Novo Amanhecer na Prefeitura Municipal de Aracaju para prestar esclarecimentos acerca da concessão do auxílio-moradia.

“As pessoas não devem acreditar em boatos. Recebi as famílias para esclarecer que o auxílio-moradia continuará sendo pago normalmente aos que estão cadastrados para a concessão do benefício. Também iremos intensificar a fiscalização do auxílio-moradia para que apenas famílias que realmente precisem sejam beneficiadas. As casas populares que foram entregues também serão fiscalizadas”, destacou a secretária.

A nota informa também que no início de 2013, mais de 813 famílias ocuparam as casas do 17 de Março, antes do residencial ser entregue aos legítimos beneficiários. Após uma determinação judicial, que acarretou em uma reintegração de posse, as famílias saíram do local, criando na praça do bairro a Ocupação Novo Amanhecer.  Em julho do mesmo ano, assistentes sociais da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) foram à ocupação e cadastraram 307 famílias que se encontravam no espaço ocupado, na ocasião.  Com a ação, as famílias passaram a integrar o cadastro de assentamentos da Prefeitura de Aracaju que é utilizado para a aquisição de casas populares.

Ainda em 2013, os ocupantes adentraram o Centro Administrativo Aloísio Campos e acordaram com o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, a concessão do benefício para as famílias que se encontravam na sede da PMA, na oportunidade, assim como na própria ocupação no bairro 17 de Março. No total, 181 famílias que se encontravam morando na localidade na época foram cadastradas para a concessão do benefício. 

A Semfas informa que, para cadastrar as famílias no auxílio, as assistentes sociais foram à ocupação à noite para alcançar as pessoas que trabalham durante o dia, no entanto, mais de cem famílias não foram encontradas morando no local. O órgão ressalta ainda que os beneficiários do auxílio que não cumprirem os requisitos da Lei Municipal nº3873/2010 que dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia podem perder o benefício.

Por Nubia Santana

A matéria foi alterada às 16h06 desta quinta-feira, 3, para acréscimo da nota da assessoria de comunicação da Secretaria da Família e da Assistência Social de Aracaju.