O governador de Sergipe, Marcelo Déda, participa na manhã desta sexta-feira, 5, em São Luís do Maranhão, do Encontro de Governadores do Nordeste. Entre os temas que serão discutidos pelos governadores dos nove Estados da região estão a criação da Sudene, estratégias de desenvolvimento regional e o programa de reestruturação e ajuste fiscal. O encontro acontece no Pestana Hotel São Luís.

A reunião dos governadores nordestinos no Maranhão terá a participação do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Também estarão no encontro o presidente do Banco do Nordeste (BNB) e técnicos da Sudene. O Nordeste e o planejamento de desenvolvimento regional do BNDES será o primeiro assunto na pauta do encontro, que será aberto oficialmente pelo governador do Maranhão, Jackson Lago.

Além do governador Marcelo Déda, já estão confirmadas as presenças dos governadores Cássio Cunha Lima, da Paraíba, Teotônio Vilela Filho, de Alagoas, Wellington Dias, do Piauí, e Wilma Faria, do Rio Grande do Norte. O governador de Pernambuco, Eduardo Gomes, será representado pelo seu vice, João Lira.

No encerramento do encontro será elaborada a Carta de São Luís. O documento trará os resultados e as propostas fechadas durante a reunião.

Ajuste Fiscal

Antes do encontro de governadores, no mesmo local da reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Nilson Lima, vai representar Sergipe na tarde desta quinta-feira, 4, no encontro dos secretários de Estado da Fazenda e Finanças da região Nordeste. Na programação, serão debatidos o programa de reestruturação e ajuste fiscal e o Fundo de Desenvolvimento Regional.

Os secretários tratarão ainda sobre a Emenda Constitucional nº 29/2000, proposta pelo Estado do Ceará. De acordo com a emenda, os recursos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios destinados às ações e serviços públicos de saúde e os transferidos pela União para a mesma finalidade serão aplicados por meio do Fundo de Saúde, que será acompanhado e fiscalizado por um Conselho de Saúde.

O debate sobre a emenda constitucional nº 12/06, proposta pelo Governo da Bahia, encerrará o debate. A PEC trata dos precatórios e propõe a criação de regime especial de pagamento de valores pela Fazenda Pública, possível através de modificações nas disposições transitória da Constituição Federal.

Fonte: ASN