Portal Infonet – O Ibama dobrou o número de Unidades de Conservação no estado de Sergipe?

Marcio Macedo – Sim. Em 26 anos de atuação dos órgãos federais temáticos do Meio Ambiente (que se fundiram para criar o Ibama) tinha apenas uma Unidade de Conservação no Estado que era a reserva biológica Santa Isabel, totalizando 2.766ha. No último ano nós criamos mais duas Unidades de Conservação: o Parque Nacional da Serra de Itabaiana com 7.966ha e a Floresta Nacional do Ibura com 144ha. E isto significa que em 26 anos foi criada uma e do início de 2006 para cá criamos duas, aumentamos em mais de 300% o número de ha de áreas protegidas em Sergipe. Isso é uma ação de proteção direta da fauna e da flora.

Infonet – Como andam os processos das novas Unidades de Conservação?

MM- Existem mais cinco processos de liberação das Unidades de Conservação em finalização. Então, nós podemos sair de uma para oito até o final do ano. O que é um aumento significativo para o ambientalismo de Sergipe.

Infonet – Quais seriam as áreas das novas unidades?

MM – As áreas são na Foz do São Francisco; o Parque Nacional do cânion no Xingó e caatinga do Xingó que estão envolvidas no projeto de revitalização do rio São Francisco. Estamos criando uma Reserva de Vida Silvestre na área centro-sul do Estado para abrigar o macaco Guigó (primata recém descoberto pela ciência, mas já listado nos animais em extinção) e uma Reserva Extrativista no litoral Sul, que será uma Unidade de Conservação de Uso sustentável. Isto é, para facilitar e ajudar aquelas pessoas que sobrevivem do caranguejo na área a ter uma exploração ordenada. Estas são ações de força para garantir a preservação ambiental para esta geração e para as futuras.

Infonet – E o que necessita para que estas unidades sejam aprovadas?

MM- Elas já estão em fase das audiências públicas que devem ser marcadas em breve. E se a população concordar com o tipo das unidades que os estudos propõem o processo é encaminhado ao Ibama de Brasília e para o Ministério do Meio Ambiente, e depois para o presidente da República assinar. Ao tornar-se uma Unidade de Conservação por lei a área está protegida impedindo qualquer tipo de agressão aos recursos naturais. A exemplo da Serra de Itabaiana, o Parque Nacional foi preservado. E se fechou um ciclo e irá iniciar um outro, que é a regularização fundiária, a construção do plano de manejo e aquela área como tem um potencial turístico grande, que pode ser feito um turismo sustentável para gerar divisas para o estado e região.

Infonet – Estas áreas podem ser particulares ou somente da União?

MM- As áreas podem ser particulares. Não existem problemas, pode-se conviver com isso. Mas o Parque Nacional e o refugo não são áreas da União e terão que ser desapropriadas, através do processo natural de regularização fundiária.

Infonet – Existem outras áreas que poderiam ser unidades?

MM- Existem outras remanescentes importantes que nós já estamos em discussão que é a Mata do Junco em Capela, a mata do Castro que se trata de uma reserva particular, onde estamos conversando com o proprietários para que ele transforme em uma Reserva Particular de Patrimônio Nacional (RPPN).

Infonet – Quantas RPPN existem no estado?

MM- A RPPN é quando o proprietário de uma área de floresta transforma em uma reserva, preservando-a legalmente. É um dado importante, porque mostra o aumento da consciência ambiental do Estado. Nós só temos uma no estado, mas temos oito processos em andamento com um total de mais de 2mil ha que podem se tornar RPPN. Aumentando assim as áreas protegidas a partir de uma iniciativa privada, o que nos deixa muito feliz.

Infonet – O que são corredores ecológicos?

MM – É uma iniciativa que está começando em Sergipe com o corredor ecológico da caatinga. É uma área que ultrapassa para os estados da Bahia e Alagoas e iremos fazer um corredor que possa proteger o sistema da caatinga. Inclusive, com projetos de manejos florestais que o sertanejo possa utilizar dela, mas de forma ordenada. Tirando seu sustento sem devastá-la. Estes são projetos em andamento.

Infonet – Como é feito o trabalho de fiscalização?

MM – Associado a estes projetos nós temos o trabalho de fiscalização que é baseado em dois pilares: uma, é a ação preventiva, com trabalho de inteligência onde temos feito uma presença maciça no Estado inteiro. E a segunda é a fiscalização reativa e ostensiva com rapidez na hora que o crime ambiental acontece e com ações duras como manda a legislação ambiental. Mas estas só estão sendo bem sucedidas por causa do aumento da cidadania ambiental que gera a fiscalização da parte do cidadão, como também, a denúncia. E o trabalho com nossos parceiras que são as polícias ambiental, federal, rodoviária federal, o Incra, DNPN, as organizações não governamentais e a sociedades civil, conhecidos como “fiscais voluntários”.

Por Raquel Almeida