Mulher procurou o juizado alegando ser mãe da criança (Fotos: Portal Infonet)

A 16ª Vara Cível do Juizado da Infância e da Juventude investigará a maternidade da recém-nascida abandonada em um saco de lixo no bairro Garcia. Após a repercussão do caso, uma mulher procurou o juizado afirmando ser mãe da criança. As informações foram repassadas pela juíza Rosa Geane Nascimento, que afirmou não poder dar mais detalhes em virtude de as investigações tramitarem em segredo de justiça. A criança já teve alta e foi encaminhada ao Abrigo Sorriso.

“Sobre esse processo, que ainda é uma medida cautelar, a gente não pode falar, porque ele corre em segredo de justiça. Na verdade, o que podemos falar é sobre a situação de um menor que é encontrado exposto, como é o caso dessa criança”, explica a juíza.
 
De acordo com ela, ainda está em fase inicial o procedimento relacionado à uma criança exposta, que é aquela que não tem configurada juridicamente nenhuma relação de parentesco (maternidade e paternidade).

Juíza Rosa Geane Nascimento explica que o processo corre em segredo de justiça

“A gente vai apurar, por meio de DNA, quem são os pais, e a partir daí, verificar a possibilidade de reinserção da criança na família extensa, que são os tios e avós. Não sendo possível, a lei determina que a criança vá para a família substituta, que é aquela pessoa previamente listada no cadastro de adoção da vara e cujo perfil escolhido coincide com o da criança”, detalha.

Adoção

A juíza explica ainda que se ao fim do processo, for decidido que a criança deve ser encaminhada para a adoção, a prioridade será dada às famílias já inscritas no cadastro de adoção. “Os critérios priorizarão as famílias que estejam previamente inscritas e atenderão rigorosamente a ordem cronológica do cadastro”, destaca.

Rosa Geane  destaca que o casal interessado em adotar uma criança deve procurar a 16ª vara e se habilitar para ser pai e mãe de uma criança dentro de um perfil a ser escolhido. “Várias pessoas procuraram o juizado para adotar a criança, mas a verdade é que quando a pessoa se cadastra para adoção, ela não escolhe a criança, e sim, se cadastra para adotar qualquer criança dentro do perfil escolhido por ela, ou seja, uma criança de 0 a 1 Ano, de cor branca ou negra, menino ou menina”, exemplifica.

Por Verlane Estácio