Ministério Público quer padronizar segurança dos eventos de massa

 

O Ministério Público Estadual (MPE) quer padronizar a segurança dos eventos de massa realizados na capital sergipana. De acordo com a promotora de justiça Euza Missano, até o final do mês de março será firmado um ajustamento de conduta com os organizadores de eventos da capital no sentido de garantir mais segurança aos frequentadores dos eventos.

Um procedimento administrativo foi instaurado no MPE solicitando aos órgãos técnicos e de segurança do município de Aracaju que fizesse uma lista com todos os itens necessários para realização dos eventos com a segurança necessária. “Há uma preocupação muito grande do MPE com relação a realização de eventos de massa, sejam eles de entretenimento, religiosos ou esportivos. No procedimento administrativo pedimos aos órgãos que dá esse aparato real a esses eventos de massa, para que fizesse um check-list daquilo que é necessário para que os realizadores de eventos na cidade de Aracaju providenciem e ofereçam a segurança necessária ao usuário consumidor”, explica.

A promotora conta que até o final de março esse check-list ficará pronto e os realizadores de eventos terão que se adequar as novas regras para garantir maior segurança a população. Ainda segundo a promotora, haverá uma padronização dos eventos junto aos órgãos no que diz respeito a prazos para autorizações, fiscalizações e itens necessários para realizações dos eventos.

“Por isso vamos ter a segurança contra incêndio e pânico, segurança de estrutura e de material que vai ser utilizado para construção de camarotes e arquibancadas, estrutura dos hospitais, uma área de fuga para o caso de grande catástrofe, que a gente espera que não tenha, mas temos que trabalhar também com o imprevisto. Já ressai ai um retorno daquelas festas relacionadas ao Pré-caju, temos também festas com calendários fixos em Aracaju, então temos que dar toda atenção e segurança aos usuários”, afirma.

Capacidade

Um dos pontos cruciais desse procedimento é a quantidade de pessoas nos eventos. De acordo com a promotora, muitos eventos estão desrespeitando a quantidade máxima de pessoas estipulada pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.

“ Os consumidores compram ingresso para um entretenimento e chegam na festa e não consegue se movimentar porque o espaço não permite. Há uma disciplinação por parte do Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil da capacidade instalada do local para atender determinado público, e os organizadores extrapolam, se isso acontece há dano social a população, inclusive, temos procedimentos aqui que estamos pedindo dano social pelo prejuízo causado a sociedade”, afirma.

Por Karla Pinheiro