Ministério Público quer saber responsável por loteamento irregular

A regularização do Loteamento São Sebastião no bairro Industrial, Zona Norte de Aracaju foi discutida em audiência na manhã desta quarta-feira, 6, no Ministério Público Estadual. Uma vistoria realizada pela prefeitura identificou que o local apesar de irregular possui quase todas as obras de urbanização completas, mesmo assim o Ministério Público Estadual quer que seja identificado a pessoal responsável pelo loteamento dos terrenos.

A representante da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Ana Célia dos Anjos Barreto, disse que o local é um loteamento clandestino.

“Foi realizada uma vistoria recente no local, e constatado que atualmente detém toda a infraestrutura. Porém ainda existem duas ruas sem pavimentação, entretanto, provavelmente se trata de invasão de área particular. Por ser clandestino, o loteamento não se encontra regularizado, mas o loteador ainda não foi identificado”, conta.

A representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Ana Lucy Cantahede Nery, destacou que a regularização dos loteamentos acontecem com a obediência a uma tabela de prioridades estabelecidas pelo PEMAS (Plano Estratégico de Metas para Assentamentos Subnormais). “O loteamento em questão é o 36º da lista, não posso informar qual o atual loteamento beneficiado”, diz.

A promotora de justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Adriana Ribeiro Oliveira concedeu o prazo de 30 dias para que a representante da EMURB diligencie a identificação do loteador, pessoa física e jurídica, com qualificação e endereço completos. Além disso solicitou ao setor de Engenharia a realização de vistoria no local a fim de verificar a informação da EMURB de que todas as obras de infraestrutura foram implementadas no Loteamento São Sebastião.

Por Bruno Antunes