Modelo de fiscalização de receitas não tributárias

O Estado de Sergipe vem sendo apontado por técnicos das Secretarias da Fazenda de outros Estados como modelo de fiscalização de receitas não tributárias.

Durante a visita de uma fiscal de rendas do Rio de Janeiro a Sergipe, foi apresentado todo o modelo de acompanhamento e fiscalização da produção de petróleo e gás natural sobre a Petrobras e outras concessionárias exploradoras de recursos naturais.

“Sergipe já se encontra em uma situação avançada em relação aos outros estados da federação. Hoje, estamos voltando para o Rio com uma nova forma de pensar sobre o assunto. Apesar de sermos o maior estado produtor de petróleo no país, temos muito a aprender com os métodos utilizados em Sergipe”, avaliou Margarete Grether, fiscal do Rio de Janeiro.

Com aproximadamente 85% da produção total de petróleo no Brasil, o Rio de Janeiro só demonstrou interesse em fiscalizar as cobranças de royalties pelas concessionárias neste ano. “A idéia é passar a controlar essas informações, assim como vem sendo feito em Sergipe. Embora o Rio de Janeiro seja o maior produtor, a gente ainda não acompanha as receitas não tributárias, ou seja, os royalties e participações especiais”, disse Margarete Grether.

Por Ivan Valença