Moradores da “Portelinha” podem ser despejados

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Casas da invasão são todas de alvenaria
Os 117 moradores da Invasão Olimar, conhecida como Portelinha, localizada no município de Barra dos Coqueiros estão preocupados com uma notificação que receberam da Justiça Federal, dando um prazo de 20 dias a partir da última segunda-feira, 19, para que desocupem as residências. A alegação é de que as residências foram construídas em terrenos de marinha e de manguezais, o que se caracteriza crime ambiental.

O senhor Luis Antônio de Oliveira, reside no local há 11 anos e lamenta a decisão da Justiça para deixar a área. “Eu recebi uma multa no valor de R$ 5 mil. Outras pessoas também foram notificadas, mas ninguém tem esse dinheiro. A informação é de que vão passar os tratores por cima das casas. A gente precisa encontrar uma solução já que a maioria pagou pelos terrenos e quem não construiu está terminando de fazer as casas de alvenaria.

Ruas são pavimentadas
Não são barracos”, ressalta.

A presidente da Associação de Moradores da Invasão Portelinha, Marinilda Ferreira Silva, disse estar disposta a lutar para que as famílias permaneçam no local. “Vamos lutar com todas as forças. Eu nasci e me criei aqui na Barra dos Coqueiros e não vamos permitir que derrubem nossas casas. O Serviço Social da Prefeitura já forneceu um atestado de pobreza, pois no último dia 15 de abril, servidores do Ibama estiveram na invasão e aplicaram auto de infração”, explica.

Ela disse ainda que “a comunidade não entende porque a fiscalização só começou a ser feita após vários anos e porque não impediram as construções no início, já que as obras foram liberadas pelos antigos

Luis Antônio mostra a multa de R$ 5 mil
administradores da Barra dos Coqueiros”.

Descaracterizada

O presidente da Associação de Moradores da Barra dos Coqueiros, Jean Pierre, que também defende a permanência das famílias no local. Ele disse que “essa área já foi descaracterizada pelo município, quando os administradores abriram ruas e pavimentaram. Foi feito calçamento e houve a instalação de postes para a iluminação elétrica. Aqui já deixou de ser manguezal. Já não existem mais crustáceos, nem peixes. A água empossada é proveniente de esgotos”, entende Jean Pierre.

Marinilda: “Vamos lutar com todas as forças”
Prefeitura

Na Prefeitura da Barra dos Coqueiros, a informação é de que ano passado foi realizado um entendimento durante audiência no Ministério Público Federal, com a participação de representantes do próprio MP, do Governo do Estado e daquele município.

“O Governo ficou de fazer um levantamento geo-referencial da área por meio da Codise, mas a informação é de que não existem condições técnicas. O terreno não é da prefeitura, que já vem fazendo a parte dela, ao realizar um levantamento social das famílias na tentativa de inserí-las, por exemplo, no Programa Pró-Casa, do Governo Federal”, esclarece o assessor da Prefeitura da Barra, Diego Gonzaga.

Por Aldaci de Souza

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