Moradores de loteamento sofrem com precariedade do local

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Situação foi discutida no MPE
Os moradores do loteamento Jardim Moema Mary, zona norte da cidade, há mais de dez anos convivem com diversos problemas. “É um jogo de empurra-empurra. Enquanto isso estamos lá com iluminação precária, ruas sem pavimentação, sem saneamento básico, casas comprometidas. De Jardim lá só tem o nome”, conta a vice-presidente da associação de moradores da comunidade, Nívia Regina. Na tentativa de resolver esses problemas, a promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE) promoveu uma audiência na manhã desta terça-feira, 20.

Os problemas do Moema Mary, segundo os moradores, são provocados em sua maioria, pela existência de um morro.

Nívia espera que com essa audiência os problemas sejam realmente sanados
“Quando chove o barro desce todo entra nas casas e prejudica ainda mais o acesso dos moradores”, explica Nívia. A urbanização do morro é de responsabilidade da Emurb e as medidas já foram alvo de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2005. De acordo com a representante do órgão, por duas vezes houve a tentativa de executar a obra, “mas não conseguimos porque existem ruas e lotes na área que seria de preservação”, explicou a coordenadora jurídica da Emurb, Cássia Sobral.

Na audiência ela solicitou novos prazos para ir até o local e fazer novo estudo sobre a possibilidade de cumprir o que foi acordo no TAC de 2005. Após a realização das obras, que competem à Emurb, caberá ao loteador promover a drenagem primária e a melhora na pavimentação das ruas do loteamento.

José Alves se comprometeu a fazer as melhorias após intervenções da Emurb  
Segundo José Alves Dantas Filhos, responsável pela venda dos lotes, com essas obras “a melhora será de 90%”.

Para que a Emurb consiga executar as obras, ele assumiu o compromisso de relocar as quadras e lotes que estão sob o morro, transferindo os adquirentes para outros locais e afirmou que indenizará todo o qualquer dano que venha a causar a terceiros com essa medida que trará melhorias para a comunidade. Uma nova audiência ficou marcada para o próximo dia 9 de novembro, após apresentar proposta de cumprimento do referido TAC frimado nesta terça-feira, 20.

Por Carla Sousa

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