Moradores de loteamento sofrem com precariedade do local

Situação foi discutida no MPE
Os moradores do loteamento Jardim Moema Mary, zona norte da cidade, há mais de dez anos convivem com diversos problemas. “É um jogo de empurra-empurra. Enquanto isso estamos lá com iluminação precária, ruas sem pavimentação, sem saneamento básico, casas comprometidas. De Jardim lá só tem o nome”, conta a vice-presidente da associação de moradores da comunidade, Nívia Regina. Na tentativa de resolver esses problemas, a promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE) promoveu uma audiência na manhã desta terça-feira, 20.

Os problemas do Moema Mary, segundo os moradores, são provocados em sua maioria, pela existência de um morro.

Nívia espera que com essa audiência os problemas sejam realmente sanados
“Quando chove o barro desce todo entra nas casas e prejudica ainda mais o acesso dos moradores”, explica Nívia. A urbanização do morro é de responsabilidade da Emurb e as medidas já foram alvo de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2005. De acordo com a representante do órgão, por duas vezes houve a tentativa de executar a obra, “mas não conseguimos porque existem ruas e lotes na área que seria de preservação”, explicou a coordenadora jurídica da Emurb, Cássia Sobral.

Na audiência ela solicitou novos prazos para ir até o local e fazer novo estudo sobre a possibilidade de cumprir o que foi acordo no TAC de 2005. Após a realização das obras, que competem à Emurb, caberá ao loteador promover a drenagem primária e a melhora na pavimentação das ruas do loteamento.

José Alves se comprometeu a fazer as melhorias após intervenções da Emurb  
Segundo José Alves Dantas Filhos, responsável pela venda dos lotes, com essas obras “a melhora será de 90%”.

Para que a Emurb consiga executar as obras, ele assumiu o compromisso de relocar as quadras e lotes que estão sob o morro, transferindo os adquirentes para outros locais e afirmou que indenizará todo o qualquer dano que venha a causar a terceiros com essa medida que trará melhorias para a comunidade. Uma nova audiência ficou marcada para o próximo dia 9 de novembro, após apresentar proposta de cumprimento do referido TAC frimado nesta terça-feira, 20.

Por Carla Sousa

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