Moradores da comunidade do Pantanal, em Aracaju, realizaram uma manifestação na Avenida José Carlos Silva, no bairro São Conrado, após não receberem títulos de regularização fundiária. Na ação, que ocorreu nesta sexta-feira, 20, os moradores interditaram a via e queimaram pneus.
Diante do uso de fogo, as equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) foram acionadas para conter as chamas e liberar a via. Segundo informações do CBMSE, os manifestantes bloquearam completamente os dois sentidos da pista com materiais incendiados, como madeira e pneus, o que gerou intensa fumaça e comprometeu o tráfego nas proximidades de uma ponte.
Durante a ocorrência, também houve registro de arremesso de pedras contra ônibus que passavam pela região. Equipes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) atuaram organizando desvios, enquanto a Polícia Militar prestou apoio na segurança.
O CBMSE realizou o combate ao incêndio, o rescaldo e a limpeza da pista, garantindo a eliminação de riscos e a liberação segura da via.
O que diz a PMA?
Em nota, a Prefeitura de Aracaju informou que a não entrega de títulos de regularização fundiária a todos os moradores da comunidade do Pantanal ocorre em razão do cumprimento da Lei nº 13.465/2017, que estabelece regras para a Regularização Fundiária Urbana (REURB).
“Atualmente, a comunidade do Pantanal, no bairro Inácio Barbosa, possui 539 imóveis cadastrados. No entanto, nem todos atendem aos critérios legais. Até o momento, a Prefeitura de Aracaju já entregou 315 títulos de regularização fundiária”, explicou a gestão municipal.
De acordo com a legislação, nem todos os imóveis podem ser regularizados na modalidade REURB-S.. Os principais motivos são: o morador já possui outro imóvel em seu nome, imóveis com uso comercial, que se enquadram na modalidade REURB-E, imóveis localizados no Beco dos Ratos e imóveis situados nas quadras 02 e 03.
por Marina de Sena e Carol Mundim
