Motociclistas sem regulamentação não receberão adicional

Apenas os motociclistas regulamentados terão direito ao benefício (Fotos: Arquivo/Portal Infonet)

A partir desta terça-feira, 15, profissionais que possuem carteira assinada e exercem suas atividades através de motocicletas terão direito a 30% adicional de periculosidade em cima do salário básico que recebem. Em Aracaju, apenas os motoboys estão regulamentados e podem receber o benefício. Em alguns municípios do interior do estado, o benefício só será disponível aos mototaxistas.

De acordo com o presidente do Sindicato de Mototaxis e Motofretes de Aracaju (Simetafre), Irinaldo Santos, ainda existem problemas com regulamentação de profissionais motociclistas em Sergipe. “Os órgãos responsáveis estão fechando os olhos para a realidade da categoria. E agora, muitos ficarão sem o direito do benefício por não estarem regulamentados”, diz Irinaldo Santos.

O presidente denuncia que muitos empresários não atendem as leis e os empregados são prejudicados. “Muitos motociclistas não têm conhecimento ainda dos benefícios que podem e devem receber. Nós, do sindicato, estamos lutando para que essas empresas deem os benefícios aos profissionais”, explica.

Irinaldo Santos  é o presidente  do Sindicato de Mototaxis e Motofretes de Aracaju (Simetafre)

Irinaldo Santos diz ainda que na próxima quinta-feira, 15, o Sindicato irá entregar documento na Procuradoria Geral do Estado, no intuito de finalizar as convenções e os profissionais sejam regulamentados em Sergipe. “Há muito tempo, denunciamos irregularidades ao Ministério Público do Trabalho e não estamos obtendo retorno. Isso é mais do que um direito”, diz o presidente.

Entenda a lei

A lei, que regulamenta o adicional foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, indica que motociclistas, sejam eles mototaxistas, motofretes, motoboys ou até seguranças noturnos, que trabalham com transporte de passageiros e materiais inflamáveis, como é o caso do gás de cozinha, têm direito aos 30% em cima do salário básico que recebem.

Em Sergipe, dois tipos de profissional receberão o benefício, devido ao fato de que nem todos da classe estão regulamentados com a carteira assinada. No caso da capital sergipana, apenas os moto entregas ou motoboys receberão o abono. Em alguns municípios do interior sergipano, a depender da regulamentação, só os mototaxistas têm direito ao adicional.

Por Helena Sader e Verlane Estácio