Mototaxistas de Aracaju lutam há vários anos pela regulamentação

De acordo com o presidente do Sinditaxis, Jailton Pereira, no final da tarde desta quinta-feira, 9, os representantes do sindicato estarão se reunindo para começar já na próxima segunda-feira, 13, um recadastramento dos profissionais. “Vamos elaborar nessa reunião, os meios para recadastrar os mototaxistas que já existem e os que estão surgindo”, ressalta.

O representante da categoria disse ainda que a decisão do Senado chegou na hora certa. “Estamos muito felizes. É uma decisão que chega na hora certa, no momento certo para quem já esperava por isso há muito tempo. Agora os pais de família não ficarão desamparados e vão poder desenvolver os trabalhos  com mais qualidade e maior tranqüilidade para a população”, enfatiza Jailton Pereira.

Aprovação municipal

Quanto ao fato de o projeto ainda depender da autorização do poder público, Jailton Pereira disse que: “uma vez que nós temos uma lei federal que ampara a nossa atividade, vamos recorrer ao prefeito Edvaldo Nogueira para que ele a legalize por meio de projeto na Câmara de Vereadores”.

Categoria já realizou vários protestos pelas ruas da cidade

Para exercer a profissão,  o motoboy, mototaxista ou motovigia terá que ter, de acordo com o projeto aprovado no Senado, 21 anos completos, dois anos como condutor de motocicleta, habilitação em curso especializado a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).  Do motovigia, serão exigidos documentos usuais como carteira de identidade, atestado de residência e certidões negativas de varas criminais.

Os profissionais deverão trabalhar vestindo colete dotado de refletores e instalar equipamentos de segurança nas motocicletas e motonetas, como mata-cachorros e antenas corta-pipas. Quanto aos serviços de moto-frete, será necessária a autorização emitida pelo órgão de trânsito, para a circulação de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias.

Isso além da proibição do transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de sidecar (carretinha, reboque).

Por Aldaci de Souza