MP convoca produtores de eventos para orientar o uso de drones em SE

Produtores de shows e eventos serão convocados pelo Ministério Público de Sergipe (MP/SE) para se atentarem às regras ligadas ao uso de drones no estado. O assunto foi discutido em uma audiência na Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor do MP-SE durante a manhã desta terça-feira, 8, com a presença da Polícia Militar e de membros do grupo Brothers Droneiros de Aracaju.

O policial militar e integrante do Núcleo de Operações com Drone da Polícia Militar, capitão Clarckson, destaca que, somente neste ano, já foram detectados 57 casos de voos irregulares e 43 que culminaram em advertências da equipe de polícia. “As pessoas que suspeitarem do uso irregular de um drone devem acionar a polícia através do 190. A partir daí uma viatura da Polícia Militar será deslocada para verificar a situação, uma vez que o voo irregular infringe o Código Penal [arts. 132 e 261] e a Lei de Contravenções Penais [arts. 33 e 35]”, alerta o policial.

De acordo com a promotora Euza Missano, a iniciativa do MP de discutir a temática ocorreu após a constatação da proliferação do uso de drone de forma indiscriminada em Aracaju e no interior do Estado. “Isso tem impactado o sistema como um todo, pois hoje temos shows que são filmados, além de eventos, como casamentos, e outros com grande concentração de massa, onde também são utilizados esses equipamentos. Isso requer seguir regras específicas porque as pessoas estão fazendo o uso do espaço aéreo como uma aeronave.”, aponta a promotora.

Nova audiência

Ao final da audiência, um novo encontro ficou marcado, desta vez com a presença dos convocados, durante a terça-feira, 22 de outubro. “Para dar efetividade a essas regras chamaremos no próximo dia 22 os organizadores de eventos e pessoas ligadas a alguns segmentos profissionais que estão fazendo o uso e que estão em descumprimento desses regramentos”, completou a promotora Euza Missano.

por Daniel Rezende