MP denuncia pai acusado de abuso contra as filhas e uma sobrinha

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Tendo em vista o caso de estupro praticado por um pai/tio sobre as suas duas filhas e sobrinha no Município de Maruim, o Ministério Público do Estado de Sergipe ingressou com medida de proteção cível às três menores abusadas e Ação Penal Pública Incondicionada, por meio de Denúncia, contra o agressor. O fato foi mostrado em reportagem publicada no Portal Infonet.

O próprio pai do acusado o denunciou, em 30 de janeiro, pela prática de abuso sexual contra as suas três netas, de apenas 13, 14 e 15 anos de idade. Segundo consta, o mesmo vinha praticando consecutivos atos de conjunção carnal e estupros contra as suas duas filhas há, pelo menos, dois anos, tendo sido surpreendido pela sua sobrinha que, ao flagrá-lo violentando as suas primas, fora arrastada para dentro do banheiro, ameaçada com um facão e e também estuprada.

A menor que tem apenas 13 anos encontra-se grávida do próprio pai. As vítimas vinham sendo ameaçadas com armas brancas na execução dos crimes e a mãe delas posta constantemente sob a mira de uma espingarda.

Diante de tudo isso, o Ministério Público requer que seja declarada a situação de risco das três adolescentes, que deverão ser incluídas em progama comunitário ou oficial de auxílio à criança e ao adolescente, a fim de que recebam acompanhamento e orientação temporários. O MPE requer, ainda, que o agressor seja destituído liminarmente do poder familiar “a patre”, entendendo ser esta medida imprenscindível à garantia da aplicação das medidas protetivas das menores.

O agressor também foi denunciado pelo Ministério Público como responsável pelo crime de estupro de vulnerável. As três menores começaram a ser violentadas quando possuíam idade inferior a 14 anos, tendo, inclusive perdido a virgindade com o mesmo, que utilizava um facão e duas armas de fogo para subjugar as vítimas, além de mantê-las sob constantes ameaças de morte. Segundo a Promotoria, percebe-se que o denuncaido possui alta periculosidade, é possuidor de maus antecedenres, sendo-lhe imposta a medida cautelar extrema de prisão preventiva.

Com Informações do MPE

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